5000146-41.2026.8.08.0035

Auto de Prisão em FlagranteAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 7ª Vara Criminal

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

JOSE ARTHUR MORETO RIBEIRO

CPF 174.***.***-74

Reu

Advogados / Representantes

CATARINA DA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 73627•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 14:34

Transitado em Julgado em 23-02-2026 para JOSE ARTHUR MORETO RIBEIRO - CPF: 174.158.657-74 (FLAGRANTEADO).

23/02/2026, 15:07

Transitado em Julgado em 09-02-2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

20/02/2026, 10:06

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2026, 08:14

Juntada de Petição de petição (outras)

02/02/2026, 14:00

Juntada de Petição de petição (outras)

02/02/2026, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 7ª Vara Criminal Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Des Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492730 PROCESSO Nº 5000146-41.2026.8.08.0035 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FLAGRANTEADO: JOSE ARTHUR MORETO RIBEIRO Advogado do(a) FLAGRANTEADO: CATARINA DA SILVA DE OLIVEIRA - RJ073627 CERTIDÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - Vila Velha - Comarca da Capital - 7ª Vara Criminal - 4ª Secretaria Inteligente Unificada, foi encaminhada a intimação ao(à) Sr(a). ADVOGADO(A) para CIÊNCIA da R. Sentença ID n°89590418. VILA VELHA-ES, na data de assinatura deste documento.

02/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

30/01/2026, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 16:23

Extinta a Punibilidade por morte do agente

30/01/2026, 13:55

Conclusos para despacho

29/01/2026, 15:02

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2026, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 20:15

Juntada de Petição de petição (outras)

19/01/2026, 11:54

Documentos

Petição (outras)

•12/02/2026, 08:14

Petição (outras)

•02/02/2026, 13:38

Sentença

•30/01/2026, 13:55

Despacho

•14/01/2026, 16:00

Decisão

•07/01/2026, 12:23