5027212-63.2025.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 20.459,19

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

SILENE AVANCE PEREIRA RAMOS

CPF 471.***.***-04

Autor

GERALDO JOSE PEREIRA RAMOS

CPF 148.***.***-20

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MATHEUS VITOR RODRIGUES SARMENTO

OAB/ES 38639•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 17:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/01/2026 23:59.

08/03/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

07/03/2026, 03:40

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

07/03/2026, 03:40

Juntada de Petição de contrarrazões

28/01/2026, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: GERALDO JOSE PEREIRA RAMOS, SILENE AVANCE PEREIRA RAMOS REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) REQUERENTE: MATHEUS VITOR RODRIGUES SARMENTO - ES38639 Advogado do(a) REQ Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, 12º andar Ed. Contemporâneo, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574593 PROCESSO Nº 5027212-63.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

14/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

13/01/2026, 13:04

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 13:00

Juntada de Petição de petição (outras)

20/12/2025, 11:12

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 02:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/10/2025, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 05:14

Publicado Sentença em 24/09/2025.

24/09/2025, 05:14

Expedição de Intimação Diário.

22/09/2025, 15:57

Documentos

Sentença

•19/09/2025, 15:58

Sentença

•19/09/2025, 15:58

Despacho

•29/07/2025, 15:12