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5000549-04.2025.8.08.0016
Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 26.382,46
Orgao julgador
Conceição do Castelo - Vara Única
Partes do Processo
LUCIENE MARIA PILAO
CPF 136.***.***-50
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0057-03
Advogados / Representantes
EDRIANO NOGUEIRA PEXOUTO
OAB/MG 151129•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 00:30Proferido despacho de mero expediente
15/04/2026, 10:54Conclusos para decisão
14/04/2026, 10:12Juntada de Petição de indicação de prova
27/03/2026, 15:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026
26/03/2026, 00:08Publicado Intimação - Diário em 26/03/2026.
26/03/2026, 00:08Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUCIENE MARIA PILAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) AUTOR: EDRIANO NOGUEIRA PEXOUTO - MG151129 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, ficam as partes intimadas para ciência do teor da Decisão (ID 91021868), bem como para especificarem as provas que desejam produzir, justificando-as, devendo, na mesma oportunidade, apresentarem o rol de eventuais testemunhas que desejam ouvir, e, acaso requerida prova técnica/pericial, apresentarem os quesitos periciais e indicarem assistente técnico, sua omissão importará em preclusão, ex vi do art. 450 do CPC. CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 24 de março de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av. José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de M. Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 5000549-04.2025.8.08.0016 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/03/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
24/03/2026, 15:14Proferida Decisão Saneadora
23/02/2026, 11:23Conclusos para decisão
23/02/2026, 08:32Juntada de Petição de réplica
11/02/2026, 16:30Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUCIENE MARIA PILAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) AUTOR: EDRIANO NOGUEIRA PEXOUTO - MG151129 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica a parte autora intimada para apresentar réplica no prazo de 15 dias. CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 22 de janeiro de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av. José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 5000549-04.2025.8.08.0016 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/02/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
30/01/2026, 18:55Juntada de Petição de contestação
22/12/2025, 17:04Expedição de Intimação - Diário.
03/12/2025, 16:48Documentos
Despacho
•15/04/2026, 10:54
Decisão
•23/02/2026, 11:22
Decisão
•29/09/2025, 10:47
Decisão
•23/06/2025, 12:55
Despacho
•02/06/2025, 10:38