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5001037-90.2024.8.08.0016
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Conceição do Castelo - Vara Única
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: MATHEUS DA SILVA ROSA, JECONIAS ROSA DOS SANTOS Advogado do(a) REU: FRANCISCO CARLOS DE JESUS JUNIOR - ES30950 Advogado do(a) REU: DEARTAGNAM DE SOUZA CABRAL - ES20428 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, ficam a IRMP e as Defesas do réus intimadas para tomarem ciência do teor do Despacho (ID 97195947), bem como da audiência de instrução designada para o dia 28 de julho de 2026, às 14h00min. CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 14 de maio de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av. José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de M. Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 5001037-90.2024.8.08.0016 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
15/05/2026, 00:00Juntada de Petição de petição (outras)
14/05/2026, 23:19Expedição de Intimação - Diário.
14/05/2026, 15:08Proferido despacho de mero expediente
14/05/2026, 10:56Juntada de Certidão
12/05/2026, 00:23Decorrido prazo de MARGARIDA CÂNDIDA DA SILVA em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:23Conclusos para decisão
11/05/2026, 09:26Juntada de Certidão
09/05/2026, 00:24Decorrido prazo de IZAÍAS CAROLINO DA SILVA em 08/05/2026 23:59.
09/05/2026, 00:24Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS SILVA em 08/05/2026 23:59.
09/05/2026, 00:24Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2026 13:00, Conceição do Castelo - Vara Única.
06/05/2026, 14:39Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
06/05/2026, 14:39Proferido despacho de mero expediente
06/05/2026, 14:39Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2026 13:00, Conceição do Castelo - Vara Única.
06/05/2026, 13:07Juntada de Petição de petição (outras)
06/05/2026, 12:44Documentos
Despacho
•14/05/2026, 10:56
Termo de Audiência com Ato Judicial
•06/05/2026, 14:39
Termo de Audiência com Ato Judicial
•04/05/2026, 14:45
Decisão
•13/01/2026, 10:37
Termo de Audiência com Ato Judicial
•09/12/2025, 11:09
Decisão
•23/10/2025, 15:14
Decisão
•23/07/2025, 18:33
Despacho
•30/06/2025, 15:16
Despacho
•01/06/2025, 19:16
Despacho
•16/04/2025, 18:46
Decisão
•07/12/2024, 11:04
Despacho
•05/12/2024, 09:31
Despacho
•29/10/2024, 14:45