5000373-59.2024.8.08.0016

Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2026

Valor da Causa

R$ 37.405,77

Orgao julgador

Gabinete Des. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Conceição do Castelo - Vara Única

Partes do Processo

ROSALIA APARECIDA DE CASTRO NETO SANDFUCHS

CPF 095.***.***-21

Autor

CONCEICAO DO CASTELO PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO

Reu

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO

CNPJ 27.***.***.0001-98

Reu

Advogados / Representantes

CINTIA OLIVEIRA DE SOUZA

OAB/ES 22209•Representa: ATIVO

MARIA CAROLINA MARTINS ROBERTE

OAB/ES 30925•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

07/04/2026, 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível

07/04/2026, 13:40

Recebidos os autos

07/04/2026, 13:40

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 13:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/04/2026, 13:39

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

07/04/2026, 13:39

Recebidos os autos

07/04/2026, 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

01/04/2026, 17:34

Recebido pelo Distribuidor

01/04/2026, 17:34

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2026, 17:33

Determinação de redistribuição por prevenção

01/04/2026, 17:33

Conclusos para despacho a SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

24/03/2026, 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

24/03/2026, 12:09

Recebidos os autos

24/03/2026, 12:09

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

24/03/2026, 12:08

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 17:33

Decisão

•23/03/2026, 13:31

Sentença

•15/12/2025, 09:30

Decisão

•07/10/2025, 11:06

Decisão

•09/07/2025, 14:29

Decisão

•11/02/2025, 10:41

Despacho

•16/12/2024, 13:28

Decisão

•02/10/2024, 13:56

Decisão

•06/07/2024, 15:13

Decisão

•06/07/2024, 15:13

Decisão

•01/07/2024, 14:33

Decisão

•10/05/2024, 20:15

Despacho

•18/04/2024, 10:46