0000048-74.2025.8.08.0004

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. MARCOS VALLS FEU ROSA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Anchieta - 2ª Vara

Partes do Processo

RIAN ATHAYDES SANTOS

CPF 154.***.***-71

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO E SILVA TEIXEIRA

OAB/ES 22977•Representa: ATIVO

SUED JORDAN GOMES DE SANTA RITA

OAB/ES 27709•Representa: ATIVO

ARILTON BATISTA DE SOUSA

OAB/ES 31553•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/04/2026, 15:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

06/04/2026, 15:06

Transitado em Julgado em 02/03/2026 para RIAN ATHAYDES SANTOS - CPF: 154.528.227-71 (APELANTE).

02/04/2026, 10:20

Transitado em Julgado em 20/02/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).

17/03/2026, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/03/2026, 00:24

Publicado Acórdão em 03/02/2026.

03/03/2026, 00:24

Decorrido prazo de RIAN ATHAYDES SANTOS em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:03

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 12:54

Juntada de Petição de petição (outras)

02/02/2026, 17:16

Expedição de Intimação - Diário.

30/01/2026, 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 18:52

Conhecido o recurso de RIAN ATHAYDES SANTOS - CPF: 154.528.227-71 (APELANTE) e não-provido

29/01/2026, 18:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/01/2026, 18:42

Juntada de certidão - julgamento

28/01/2026, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

19/01/2026, 16:53

Documentos

Acórdão

•30/01/2026, 18:52

Acórdão

•29/01/2026, 18:23

Despacho - revisor

•09/12/2025, 16:43

Relatório

•09/12/2025, 12:24

Despacho

•04/12/2025, 17:10

Despacho

•02/12/2025, 14:36

Despacho - revisor

•17/11/2025, 18:18

Relatório

•13/11/2025, 12:26

Despacho

•10/11/2025, 12:53

Relatório

•10/11/2025, 12:30

Despacho

•17/10/2025, 15:53

Despacho

•16/10/2025, 17:53

Decisão

•26/08/2025, 18:37

Decisão

•03/07/2025, 14:17

Sentença

•13/06/2025, 16:32