5000714-65.2026.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalExcesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA

Partes do Processo

FELIPE ALVES VIDAL

CPF 189.***.***-40

Autor

JUIZO DA VARA UNICA DE PRESIDENTE KENNEDY

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

14/04/2026, 18:08

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2026, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 18:48

Denegado o Habeas Corpus a FELIPE ALVES VIDAL - CPF: 189.132.817-40 (PACIENTE)

07/04/2026, 15:07

Juntada de certidão - julgamento

01/04/2026, 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2026, 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2026, 16:31

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2026, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

12/03/2026, 10:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/03/2026, 19:23

Processo devolvido à Secretaria

05/03/2026, 16:34

Pedido de inclusão em pauta

05/03/2026, 16:34

Conclusos para julgamento a RACHEL DURAO CORREIA LIMA

27/02/2026, 17:02

Documentos

Acórdão

•07/04/2026, 15:07

Relatório

•05/03/2026, 16:34

Decisão

•13/02/2026, 14:27

Decisão

•29/01/2026, 14:32

Decisão

•21/01/2026, 16:54