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5006082-17.2025.8.08.0024
Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 11.580,94
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 6º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
RONALDO GONCALVES DE SOUZA
CPF 873.***.***-15
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A
AZUL LINHAS AEREAS
AZUL LINHARES AEREAS
ANTONIO FLAVIO TORRES MARTINS COSTA
Advogados / Representantes
NEYVAN ROBERTE CARIAS
OAB/ES 23048•Representa: ATIVO
RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN
OAB/SP 267258•Representa: PASSIVO
DALTON ALMEIDA RIBEIRO
OAB/ES 11359•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (INTERESSADO)
13/05/2026, 14:37Processo Inspecionado
13/05/2026, 14:37Conclusos para decisão
11/05/2026, 15:23Juntada de Certidão
09/03/2026, 02:23Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 26/11/2025 23:59.
09/03/2026, 02:23Decorrido prazo de RONALDO GONCALVES DE SOUZA em 11/02/2026 23:59.
09/03/2026, 02:23Decorrido prazo de GRUPO TRIP LTDA em 02/03/2026 23:59.
09/03/2026, 02:23Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 02/03/2026 23:59.
09/03/2026, 02:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025
08/03/2026, 01:57Publicado Intimação - Diário em 29/10/2025.
08/03/2026, 01:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026
08/03/2026, 01:57Publicado Intimação - Diário em 04/02/2026.
08/03/2026, 01:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026
08/03/2026, 01:57Publicado Intimação - Diário em 04/02/2026.
08/03/2026, 01:57Remetidos os Autos (cumpridos) para Vitória - Comarca da Capital - 6º Juizado Especial Cível
09/02/2026, 07:44Documentos
Decisão
•13/05/2026, 14:37
Decisão
•13/05/2026, 14:37
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•06/02/2026, 18:11
Despacho
•17/12/2025, 18:45
Execução / Cumprimento de Sentença
•30/10/2025, 07:00
Execução / Cumprimento de Sentença
•02/10/2025, 17:27
Execução / Cumprimento de Sentença
•18/09/2025, 10:55
Sentença
•25/08/2025, 13:32
Sentença
•25/08/2025, 13:32
Despacho
•16/05/2025, 13:36