5047406-84.2025.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 5.691,29

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2026, 14:32

Juntada de Petição de recurso inominado

13/03/2026, 12:34

Publicado Sentença em 04/03/2026.

09/03/2026, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

03/03/2026, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOAO LUIZ CALVI RIBEIRO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) REQUERENTE: FERNANDA CALVI RIBEIRO - ES26022 Advogado do(a) REQUERIDO: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 PROJ ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, 12º andar Ed. Contemporâneo, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574593 PROCESSO Nº 5047406-84.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

03/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

02/03/2026, 16:38

Julgado procedente o pedido de JOAO LUIZ CALVI RIBEIRO - CPF: 160.380.287-81 (REQUERENTE).

28/02/2026, 15:45

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

28/02/2026, 15:44

Processo Inspecionado

28/02/2026, 15:44

Conclusos para julgamento

30/01/2026, 15:27

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 15:26

Juntada de Certidão

30/01/2026, 15:26

Juntada de Certidão

27/01/2026, 00:50

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOAO LUIZ CALVI RIBEIRO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) REQUERENTE: FERNANDA CALVI RIBEIRO - ES26022 Advogado do(a) REQUERIDO: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 INTI Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, 12º andar Ed. Contemporâneo, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574593 PROCESSO Nº 5047406-84.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

14/01/2026, 00:00

Documentos

Sentença

•28/02/2026, 15:44

Sentença

•28/02/2026, 15:44

Despacho

•01/12/2025, 16:00

Despacho

•01/12/2025, 16:00