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5001206-57.2026.8.08.0000
Habeas Corpus CriminalCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/01/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete Des. MARCOS VALLS FEU ROSA
Partes do Processo
PEDRO HENRIQUE ARAUJO DO CARMO LOURENCO
CPF 148.***.***-42
1 VARA CRIMINAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
MARIA BRUINHARA PASSOS CRUZ
OAB/ES 22706•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Expedição de Intimação - Diário.
15/05/2026, 14:01Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2026, 14:01Denegado o Habeas Corpus a PEDRO HENRIQUE ARAUJO DO CARMO LOURENCO - CPF: 148.886.347-42 (PACIENTE)
14/05/2026, 15:55Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Câmara Criminal
14/05/2026, 15:22Recebidos os autos
14/05/2026, 15:22Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2026, 16:31Remetidos os Autos (em diligência) para Taquigrafia
13/05/2026, 16:31Recebidos os autos
13/05/2026, 16:31Juntada de certidão - julgamento
13/05/2026, 16:29Expedição de NOTAS ORAIS.
07/05/2026, 13:55Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Câmara Criminal
07/05/2026, 13:55Recebidos os autos
07/05/2026, 13:55Remetidos os Autos (em diligência) para Taquigrafia
06/05/2026, 16:21Recebidos os autos
06/05/2026, 16:21Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
06/05/2026, 16:12Documentos
Acórdão
•15/05/2026, 14:00
Acórdão
•14/05/2026, 15:55
Relatório
•31/03/2026, 18:24
Relatório
•20/03/2026, 16:21
Despacho
•18/03/2026, 16:24
Relatório
•26/02/2026, 12:23
Despacho
•03/02/2026, 18:31
Decisão
•02/02/2026, 12:51
Decisão
•30/01/2026, 15:48
Despacho
•29/01/2026, 16:52
Documento de comprovação
•28/01/2026, 15:32