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5046300-24.2024.8.08.0024
Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 26.334,52
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA DO CARMO RAFAEL
CPF 623.***.***-00
BANCO BMG S.A
BANCO BMG
BANCO BMG S/A
BANCO BMG SA
CNPJ 61.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
LIVIA RANGER PIO DE SOUZA
OAB/ES 25619•Representa: ATIVO
GEANE MILLER MANCHESTHER
OAB/ES 19378•Representa: ATIVO
RENAN FREITAS FONTANA
OAB/ES 27107•Representa: ATIVO
LUCAS DE OLIVEIRA JUNHO
OAB/MG 136162•Representa: PASSIVO
LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM
OAB/MG 124826•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedição de Certidão.
13/04/2026, 11:02Juntada de Certidão
08/03/2026, 01:57Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 02/03/2026 23:59.
08/03/2026, 01:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026
07/03/2026, 03:01Publicado Intimação - Diário em 04/02/2026.
07/03/2026, 03:01Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DO CARMO RAFAEL INTERESSADO: BANCO BMG SA Advogados do(a) INTERESSADO: GEANE MILLER MANCHESTHER - ES19378, LIVIA RANGER PIO DE SOUZA - ES25619, RENAN FREITAS FONTANA - ES27107 Advogado do(a) INTERESSADO: LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM - MG124826 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível, encaminho a presente intimação ao REQUERIDO para que cumpra o disposto na sentença de id 81460754, no prazo de 15 (quinze) dias,, devendo proceder o depósito judicial, obrigatoriamente, em uma das agências do BANESTES (Banco do Estado do Espírito Santo), nos termos do disposto nas Leis Estaduais 4.569/91 e 8.386/06, para os fins do Ato Normativo Conjunto 036/2018 do TJES, sob incidência da multa prevista no artigo 523, §1º do CPC/15, em caso de pagamento fora do prazo estabelecido e de depósito realizado em outra instituição não autorizada por lei. Informo, na oportunidade, que a parte contrária apresentou cálculos atualizados no id 81460754 /81460757/81460759/81460760/81460761 Vitória, ato proferido na data de movimentação indicada pelo sistema. ANALISTA JUDICIÁRIA ESPECIAL Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, Ed. Contemporâneo - 12º andar, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574040 PROCESSO Nº 5046300-24.2024.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/02/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
02/02/2026, 13:27Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/02/2026, 13:25Processo Reativado
12/12/2025, 14:56Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/10/2025, 12:36Arquivado Definitivamente
21/10/2025, 12:49Recebidos os autos
15/10/2025, 12:45Juntada de Petição de certidão - conferência inicial
15/10/2025, 12:45Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
11/04/2025, 17:14Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
11/04/2025, 17:14Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença
•22/10/2025, 12:36
Acórdão
•23/09/2025, 16:21
Despacho
•29/07/2025, 16:09
Sentença
•06/03/2025, 16:53
Sentença
•06/03/2025, 16:53
Decisão
•03/02/2025, 16:03