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5004358-55.2023.8.08.0021
Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/04/2026
Valor da Causa
R$ 76.161,92
Orgao julgador
Gabinete Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Processos relacionados
Partes do Processo
REGINA CELI STHEL DUQUE
CPF 252.***.***-49
BANCO DO BRASIL
Advogados / Representantes
JULIANA PINTO DA CUNHA
OAB/ES 25537•Representa: ATIVO
GIZA HELENA COELHO
OAB/SP 166349•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026
13/05/2026, 18:31Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/05/2026, 14:21Processo devolvido à Secretaria
04/05/2026, 15:04Pedido de inclusão em pauta
04/05/2026, 15:04Expedição de Certidão.
14/04/2026, 10:46Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível
14/04/2026, 10:46Recebidos os autos
14/04/2026, 10:46Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
14/04/2026, 10:46Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/04/2026, 10:45Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
14/04/2026, 10:45Recebidos os autos
14/04/2026, 10:45Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/04/2026, 17:46Recebido pelo Distribuidor
10/04/2026, 17:46Processo devolvido à Secretaria
10/04/2026, 17:17Determinação de redistribuição por prevenção
10/04/2026, 17:17Documentos
Relatório
•04/05/2026, 15:04
Decisão
•10/04/2026, 17:17
Sentença
•10/12/2025, 14:12
Despacho
•17/05/2025, 07:02
Decisão - Carta
•05/11/2024, 09:23
Despacho
•03/05/2024, 14:35
Decisão
•10/08/2023, 12:47