5000774-05.2026.8.08.0011

Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/01/2026

Valor da Causa

R$ 13.254,98

Orgao julgador

Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

BELMIRO DANIEL DUTRA

CPF 956.***.***-53

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

FABRICIO MATOS DA COSTA

OAB/ES 42848•Representa: ATIVO

JOSE VALTER NUNES JUNIOR

OAB/RO 5653•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

01/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de BELMIRO DANIEL DUTRA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:35

Juntada de Certidão

11/03/2026, 01:36

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:45

Publicado Certidão - Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:45

Juntada de Certidão

09/03/2026, 03:56

Decorrido prazo de BELMIRO DANIEL DUTRA em 02/03/2026 23:59.

09/03/2026, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: BELMIRO DANIEL DUTRA REU: BANCO PAN S.A. Advogados do(a) AUTOR: FABRICIO MATOS DA COSTA - ES42848, JOSE VALTER NUNES JUNIOR - RO5653 Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, fica(m) a(s) parte(s) requerente(s) intimada(s), por seu representante processual, para apresentar(em) RÉPLICA(S) à(s) Contestação(ões), no prazo legal. 22/02/2026 Analista Judiciário Especial / Chefe de Secretaria aut-intcon Certidão - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara Cível Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Des Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265814 PROCESSO Nº 5000774-05.2026.8.08.0011 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

08/03/2026, 02:46

Publicado Decisão - Mandado em 04/02/2026.

08/03/2026, 02:46

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 16:01

Juntada de Certidão

28/02/2026, 00:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:20

Expedição de Certidão - Intimação.

22/02/2026, 19:20

Documentos

Decisão - Mandado

•02/02/2026, 09:30

Decisão - Mandado

•02/02/2026, 09:30