0000493-13.2017.8.08.0024

Apelação CívelProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2025

Valor da Causa

R$ 9.149,13

Orgao julgador

Gabinete Des. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde

Partes do Processo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 29.***.***.0001-06

Autor

MAURO JONSON FAUSTINO DE OLIVEIRA

Terceiro

MAURO JONSON FAUSTINO DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL DUQUE ZONTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHO

OAB/ES 5749•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MAURO JONSON FAUSTINO DE OLIVEIRA em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

03/03/2026, 00:05

Publicado Acórdão em 04/02/2026.

03/03/2026, 00:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/02/2026, 15:31

Expedição de Intimação - Diário.

02/02/2026, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 15:06

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 29.986.312/0001-06 (APELANTE) e provido

30/01/2026, 14:32

Juntada de certidão - julgamento

12/12/2025, 14:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/12/2025, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

19/11/2025, 18:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/11/2025, 18:47

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2025, 14:26

Pedido de inclusão em pauta

23/09/2025, 14:26

Recebidos os autos

13/06/2025, 13:45

Conclusos para despacho a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

13/06/2025, 13:45

Documentos

Acórdão

•02/02/2026, 15:06

Acórdão

•30/01/2026, 14:32

Relatório

•23/09/2025, 14:26

Sentença

•16/12/2024, 17:36

Despacho

•04/09/2024, 17:46