5010656-20.2024.8.08.0024

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

BRUNA RIBEIRO DA SILVA PINHEIRO

CPF 136.***.***-27

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

AMARILDO BATISTA SANTOS

OAB/ES 28622•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

16/03/2026, 18:07

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 18:50

Juntada de Certidão

07/03/2026, 02:38

Decorrido prazo de BRUNA RIBEIRO DA SILVA PINHEIRO em 02/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:38

Publicado Intimação eletrônica em 04/02/2026.

03/03/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

03/03/2026, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5010656-20.2024.8.08.0024. EXEQUENTE: BRUNA RIBEIRO DA SILVA PINHEIRO EXECUTADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(à) REQUERENTE(S) que possuírem patrono constituído nos autos, conforme acima relacionados, para tomar ciência, e caso queira, manifestar Contrarrazões a Impugnação da Execução de Idº 87395005. Vitória, na data registrada pela movimentação no sistema. Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575

03/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

02/02/2026, 17:30

Juntada de Petição de petição (outras)

11/12/2025, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 12:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/10/2025, 13:14

Processo Reativado

17/10/2025, 12:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/09/2025, 13:51

Juntada de Petição de desarquivamento/reativação

06/09/2025, 13:50

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 15:21

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/09/2025, 13:51

Sentença

•08/02/2025, 16:44

Despacho

•15/08/2024, 12:10

Despacho

•30/07/2024, 17:31

Despacho

•09/05/2024, 16:35