5003989-47.2026.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.237,87

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

JORDANA BARBIERI DE FREITAS

CPF 118.***.***-70

Autor

KHALIL CARLOS OLIVEIRA

CPF 057.***.***-27

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREIA MELOTTI DO NASCIMENTO

OAB/ES 30020•Representa: ATIVO

BEATRIZ ASTORRE VIEIRA

OAB/ES 30019•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

20/04/2026, 11:59

Processo Inspecionado

20/04/2026, 11:59

Julgado procedente em parte do pedido de JORDANA BARBIERI DE FREITAS - CPF: 118.821.287-70 (REQUERENTE) e KHALIL CARLOS OLIVEIRA - CPF: 057.238.037-27 (REQUERENTE).

20/04/2026, 11:59

Juntada de certidão

26/03/2026, 16:12

Conclusos para julgamento

19/03/2026, 19:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2026 13:15, Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.

19/03/2026, 19:26

Expedição de Termo de Audiência.

19/03/2026, 19:25

Juntada de Petição de réplica

18/03/2026, 17:02

Juntada de Petição de carta de preposição

18/03/2026, 16:38

Juntada de Petição de contestação

12/03/2026, 14:18

Juntada de Petição de petição (outras)

07/03/2026, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

03/03/2026, 03:34

Publicado Intimação - Diário em 04/02/2026.

03/03/2026, 03:34

Juntada de Outros documentos

27/02/2026, 06:20

Expedição de Carta Postal - Citação.

13/02/2026, 15:28

Documentos

Sentença

•20/04/2026, 11:59

Sentença

•20/04/2026, 11:59