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5001683-52.2024.8.08.0032
Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/11/2024
Valor da Causa
R$ 17.544,40
Orgao julgador
Mimoso do Sul - 1ª Vara
Processos relacionados
Partes do Processo
LUZIA DE OLIVEIRA MORINE
CPF 031.***.***-54
CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES
CNPJ 33.***.***.0001-34
Advogados / Representantes
ROGERIO TORRES
OAB/ES 5466•Representa: ATIVO
DULCE HORTA CYSNE
OAB/ES 41162•Representa: ATIVO
GUILHERME SOUZA GOMES ALVES
OAB/ES 28776•Representa: ATIVO
ELEN ANTONIO DA SILVA MENDES
OAB/ES 29534•Representa: ATIVO
LUIZ GUILHERME NAZARIO TORRES
OAB/ES 39383•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição (outras)
13/05/2026, 10:29Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 08/05/2026 23:59.
09/05/2026, 00:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026
15/04/2026, 00:08Publicado Intimação - Diário em 14/04/2026.
15/04/2026, 00:08Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: LUZIA DE OLIVEIRA MORINE REQUERIDO: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES Advogados do(a) REQUERENTE: BRUNA DE FREITAS BARBOZA LOUZADA - ES38031, DULCE HORTA CYSNE - ES41162, ELEN ANTONIO DA SILVA MENDES - ES29534, GUILHERME SOUZA GOMES ALVES - ES28776, LAURO NAZARIO TORRES - ES37641, LUIZ GUILHERME NAZARIO TORRES - ES39383, ROGERIO TORRES - ES5466 Advogado do(a) REQUERIDO: JOSE CLAUDIO NUNES MEDEIROS - ES9978 DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Mimoso do Sul - 1ª Vara Praça Cor. Paiva Gonçalves, 184, Fórum Des O Reilly de Souza, Centro, MIMOSO DO SUL - ES - CEP: 29400-000 Telefone:(28) 35551348 PROCESSO Nº 5001683-52.2024.8.08.0032 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos, etc. Promova-se a evolução da classe processual para “Cumprimento de Sentença”. Intimem-se a(s) parte(s) executada(s) na forma do art. 513, §2º, do CPC, para que efetue(em) o pagamento do valor da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 523 do CPC). Deverá constar no mandado que não sendo efetuado o pagamento voluntário no prazo fixado, o valor do débito será acrescido de multa de dez por cento e será expedido, desde logo, o mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (§§1º e 3º, do art. 523, do CPC). Caso seja efetuado o pagamento parcial, a multa incidirá sobre o restante (§2º do art. 523, do CPC). Todavia, como cediço, não incidirão honorários sobre aquele montante, consoante inteligência do Enunciado 97 do Fonaje. Intime(m)-se e cumpra-se. Diligencie-se. MIMOSO DO SUL-ES, data e horário da assinatura digital. RAFAEL MURAD BRUMANA Juiz de Direito
13/04/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
10/04/2026, 14:57Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/04/2026, 16:21Proferido despacho de mero expediente
08/04/2026, 21:31Juntada de Certidão
07/03/2026, 03:20Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 11/02/2026 23:59.
07/03/2026, 03:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026
06/03/2026, 04:09Publicado Intimação - Diário em 04/02/2026.
06/03/2026, 04:09Conclusos para decisão
02/03/2026, 13:57Juntada de Petição de petição (outras)
04/02/2026, 15:50Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LUZIA DE OLIVEIRA MORINE REQUERIDO: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES Advogados do(a) REQUERENTE: BRUNA DE FREITAS BARBOZA LOUZADA - ES38031, DULCE HORTA CYSNE - ES41162, ELEN ANTONIO DA SILVA MENDES - ES29534, GUILHERME SOUZA GOMES ALVES - ES28776, LAURO NAZARIO TORRES - ES37641, LUIZ GUILHERME NAZARIO TORRES - ES39383, ROGERIO TORRES - ES5466 Advogado do(a) REQUERIDO: JOSE CLAUDIO NUNES MEDEIROS - ES9978 INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO das partes na pessoa de seus respectivos advogados, para ciência da descida dos autos do Colegiado Recursal, bem como para, querendo, se manifestarem, sob pena de arquivamento do feito. MIMOSO DO SUL-ES, 13 de janeiro de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Mimoso do Sul - 1ª Vara Praça Coronel Paiva Gonçalves, 184, Fórum Desembargador O Reilly de Souza, Centro, MIMOSO DO SUL - ES - CEP: 29400-000 Telefone:(28) 35551348 PROCESSO Nº 5001683-52.2024.8.08.0032 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
03/02/2026, 00:00Documentos
Despacho
•08/04/2026, 21:31
Acórdão
•03/10/2025, 10:25
Despacho
•25/08/2025, 16:45
Despacho
•15/07/2025, 11:01
Sentença
•05/05/2025, 20:28
Sentença
•05/05/2025, 20:27
Decisão
•18/11/2024, 20:48