5000668-76.2026.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Convocado LUIZ GUILHERME RISSO

Partes do Processo

ROBSON LUIZ QUINELATO COSTA

CPF 031.***.***-13

Autor

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DACOMARCA DE RIO NOVO DO SUL ES

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA

OAB/ES 6233•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

12/05/2026, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2026, 22:29

Juntada de Petição de recurso ordinário

08/05/2026, 16:02

Denegado o Habeas Corpus a ROBSON LUIZ QUINELATO COSTA - CPF: 031.069.307-13 (PACIENTE)

07/05/2026, 14:19

Juntada de certidão - julgamento

30/04/2026, 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2026, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

08/04/2026, 12:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/04/2026, 18:42

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2026, 15:31

Pedido de inclusão em pauta

30/03/2026, 15:30

Decorrido prazo de ROBSON LUIZ QUINELATO COSTA em 09/02/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Conclusos para julgamento a LUIZ GUILHERME RISSO

04/03/2026, 09:38

Juntada de Petição de petição (outras)

03/03/2026, 17:09

Publicado Decisão em 04/02/2026.

03/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

03/03/2026, 00:19

Documentos

Acórdão

•10/05/2026, 22:29

Acórdão

•07/05/2026, 14:19

Relatório

•30/03/2026, 15:30

Decisão

•02/02/2026, 19:03

Decisão

•29/01/2026, 16:56

Decisão

•22/01/2026, 16:32

Decisão

•21/01/2026, 17:54