5040844-59.2025.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2025

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 6º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

LAILA ROBERTA COSTA LEMOS

CPF 117.***.***-50

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARILIA BARBIERI GARCIA DAMACENO

OAB/ES 32718•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

08/03/2026, 02:45

Decorrido prazo de LAILA ROBERTA COSTA LEMOS em 04/02/2026 23:59.

08/03/2026, 02:45

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/02/2026 23:59.

08/03/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

06/03/2026, 02:00

Publicado Sentença em 21/01/2026.

06/03/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LAILA ROBERTA COSTA LEMOS (diário eletrônico) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- REQUERID ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 6º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, Ed. Contemporâneo - 12º andar, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574041 PROCESSO Nº 5040844-59.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

14/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

13/01/2026, 14:14

Julgado improcedente o pedido de LAILA ROBERTA COSTA LEMOS - CPF: 117.088.617-50 (REQUERENTE).

17/12/2025, 10:52

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

17/12/2025, 10:52

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 17:42

Juntada de Petição de réplica

28/11/2025, 08:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/11/2025 12:30, Vitória - Comarca da Capital - 6º Juizado Especial Cível.

24/11/2025, 18:03

Expedição de Termo de Audiência.

24/11/2025, 16:43

Juntada de Petição de carta de preposição

21/11/2025, 15:05

Juntada de Petição de contestação

19/11/2025, 16:42

Documentos

Sentença

•17/12/2025, 10:52

Sentença

•17/12/2025, 10:52