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5048129-70.2025.8.08.0035

Acao Penal Procedimento SumarioCrime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/12/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

14/05/2026, 00:17

Publicado Intimação - Diário em 06/05/2026.

14/05/2026, 00:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/05/2026, 19:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/05/2026, 18:14

Juntada de Outros documentos

05/05/2026, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: PAULO VITOR ALMEIDA DESPACHO/MANDADO DE INTIMAÇÃO Considerando o teor do ID 95743374, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 27/05/2026, às 15:30 horas. Intimem-se, através de oficial de justiça de plantão. Notifique-se o Ministério Público. Diligencie-se. CUMPRA-SE ESTE DESPACHO SERVINDO DE MANDADO via de consequência, DETERMINO a qualquer Oficial(a) de Justiça deste Juízo a quem couber por distribuição, o cumprimento das diligências, na forma e prazo legal. ANEXO(S) VILA VELHA-ES, 30 de abril de 2026. Juiz(a) de Direito Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal Praça Almirante Tamandaré, 193, Fórum da Prainha, Centro de Vila Velha, VILA VELHA - ES - CEP: 29100-310 Telefone:(27) 33574028 PROCESSO Nº 5048129-70.2025.8.08.0035 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

05/05/2026, 00:00

Juntada de Outros documentos

04/05/2026, 14:36

Juntada de certidão

04/05/2026, 14:26

Juntada de Outros documentos

04/05/2026, 14:16

Expedição de Intimação eletrônica.

04/05/2026, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 17:27

Conclusos para despacho

30/04/2026, 17:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/05/2026 15:30, Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal.

30/04/2026, 17:07
Documentos
Despacho
30/04/2026, 17:27
Despacho - Mandado
30/04/2026, 16:09
Termo de Audiência com Ato Judicial
23/04/2026, 16:39
Despacho
12/03/2026, 16:11
Despacho
11/03/2026, 16:23
Despacho
20/01/2026, 13:49
Decisão - Mandado
14/01/2026, 15:59
Decisão
16/12/2025, 14:34
Decisão
11/12/2025, 13:38
Despacho
09/12/2025, 17:33
Despacho
09/12/2025, 17:15
Termo de Audiência com Ato Judicial
05/12/2025, 16:14