0001184-50.2015.8.08.0039

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/09/2025

Valor da Causa

R$ 11.867,33

Orgao julgador

Pancas - Vara Única

Partes do Processo

VICTOR VASCONCELOS BRAGA

CPF 089.***.***-10

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

KENIA SILVA DOS SANTOS

OAB/ES 18344•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 13:17

Juntada de Petição de extinção do feito

11/03/2026, 09:34

Transitado em Julgado em 12/10/2024 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (REQUERIDO) e VICTOR VASCONCELOS BRAGA - CPF: 089.397.397-10 (REQUERENTE).

04/02/2026, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: VICTOR VASCONCELOS BRAGA Advogado do(a) REQUERENTE: KENIA SILVA DOS SANTOS - ES18344 REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Pancas - 1ª Vara, encaminho a presente intimação à parte REQUERENTE: VICTOR VASCONCELOS BRAGA, por seu advogado, para ciência da petição ID. 89618973. Pancas/ES, 3 de fevereiro de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Pancas - Vara Única Rua Jovino Nonato da Cunha, 295, Fórum Des. José Cupertino de Castro Filho, Centro, PANCAS - ES - CEP: 29750-000 Telefone:(27) 37261203 PROCESSO Nº 0001184-50.2015.8.08.0039 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

04/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2026, 16:47

Expedição de Intimação - Diário.

03/02/2026, 15:11

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2026, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 16:00

Juntada de Petição de pedido de providências

16/01/2026, 10:03

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

21/09/2025, 10:28

Juntada de Ofício

18/06/2025, 08:31

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 16:29

Processo Inspecionado

16/05/2025, 16:53

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença de VICTOR VASCONCELOS BRAGA - CPF: 089.397.397-10 (REQUERENTE)

16/05/2025, 16:53

Documentos

Decisão

•16/05/2025, 16:53

Decisão

•14/11/2024, 16:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/10/2024, 14:00

Petição (outras)

•30/09/2024, 09:54

Sentença

•24/05/2024, 16:30

Decisão

•27/03/2024, 15:11

Petição (outras)

•08/01/2024, 15:36

Sentença

•29/08/2023, 15:35

Petição (outras)

•24/05/2023, 14:57