5013102-89.2025.8.08.0014

Ação Penal - Procedimento OrdinárioLeveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Colatina - 4ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

Advogados / Representantes

OSMARA CRISTINA BRAGA SCHWARTZ

OAB/ES 31255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 14:51

Conclusos para decisão

22/04/2026, 17:18

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 17:18

Decorrido prazo de ALEXANDRE BARBOSA VIEIRA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:14

Publicado Intimação - Diário em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de ALEXANDRE BARBOSA VIEIRA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ALEXANDRE BARBOSA VIEIRA Advogado do(a) REU: OSMARA CRISTINA BRAGA SCHWARTZ - ES31255 Advogado do(a) REU: OSMARA CRISTINA BRAGA SCHWARTZ - ES31255 INTIMAÇÃO - ALEGAÇÕES FINAIS Pelo presente, fica(m) intimado(s) os acusado(s) para, no prazo legal, apresentar as alegações finais. COLATINA/ES, na data da assinatura eletrônica. ANALISTA JUDICIARIO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 4ª Vara Criminal Praça Sol Poente, 100, FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5013102-89.2025.8.08.0014 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

07/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

06/04/2026, 17:53

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2026, 15:34

Decorrido prazo de ALEXANDRE BARBOSA VIEIRA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 14:47

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 14:42

Juntada de certidão

18/03/2026, 14:15

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 14:51

Despacho

•04/05/2026, 14:51

Termo de Audiência com Ato Judicial

•18/03/2026, 13:55

Decisão

•09/03/2026, 17:43

Decisão

•09/03/2026, 17:43

Despacho

•20/02/2026, 14:37

Despacho

•20/02/2026, 14:37

Despacho

•03/02/2026, 14:41

Decisão

•16/01/2026, 17:04

Decisão

•10/12/2025, 17:56

Decisão

•28/11/2025, 19:07

Decisão

•28/11/2025, 19:07

Termo de Audiência com Ato Judicial

•30/10/2025, 12:56