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5026776-03.2023.8.08.0048
Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/03/2025
Valor da Causa
R$ 133.927,16
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho
Partes do Processo
WALKER DE OLIVEIRA RIBEIRO
CPF 035.***.***-70
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0057-03
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)
Advogados / Representantes
LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO
OAB/ES 33162•Representa: ATIVO
EZEQUIEL NUNO RIBEIRO
OAB/ES 7686•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
15/05/2026, 19:11Conclusos para decisão
12/05/2026, 13:39Juntada de Petição de petição (outras)
20/02/2026, 15:16Juntada de Petição de petição (outras)
04/02/2026, 17:35Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: WALKER DE OLIVEIRA RIBEIRO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) REQUERENTE: EZEQUIEL NUNO RIBEIRO - ES7686, LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO - ES33162 DESPACHO Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, indicarem os pontos controvertidos da demanda e especificarem as provas que pretendem produzir, assinalando a relevância e pertinência em relação à matéria, na forma do artigo 357, § 2º, do CPC. Tudo cumprido, retornem os autos conclusos para decisão. Diligencie-se. Vitória/ES, datado e assinado digitalmente. ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz de Direito Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574526 PROCESSO Nº 5026776-03.2023.8.08.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/02/2026, 00:00Expedição de Intimação eletrônica.
03/02/2026, 15:38Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2026, 15:38Juntada de Certidão
15/10/2025, 00:45Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2025 23:59.
15/10/2025, 00:45Juntada de Petição de petição (outras)
07/10/2025, 09:50Juntada de Petição de petição (outras)
07/10/2025, 09:47Juntada de Petição de petição (outras)
07/10/2025, 09:41Juntada de Petição de petição (outras)
27/09/2025, 09:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
26/09/2025, 02:39Publicado Intimação - Diário em 24/09/2025.
26/09/2025, 02:39Documentos
Despacho
•15/05/2026, 19:11
Despacho
•09/09/2025, 18:51
Despacho
•25/08/2025, 20:52
Despacho
•27/06/2024, 18:07
Despacho
•12/05/2024, 15:12
Decisão
•20/02/2024, 16:38