5027392-41.2024.8.08.0048

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.311,44

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 2

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Partes do Processo

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

CNPJ 23.***.***.0001-76

Autor

ALCINO CARVALHO NETO

CPF 535.***.***-15

Autor

ALCINO CARVALHO NETO

CPF 535.***.***-15

Reu

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

CNPJ 23.***.***.0001-76

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO

OAB/CE 50186•Representa: ATIVO

YANDRIA GAUDIO CARNEIRO MAGALHAES

OAB/ES 17177•Representa: ATIVO

ADRIANA COSTA DO ESPIRITO SANTO

OAB/ES 27171•Representa: ATIVO

YANDRIA GAUDIO CARNEIRO MAGALHAES

OAB/ES 17177•Representa: PASSIVO

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO

OAB/CE 50186•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/10/2025, 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

21/10/2025, 17:30

Transitado em Julgado em 20/10/2025 para ALCINO CARVALHO NETO - CPF: 535.390.607-15 (RECORRENTE), ALCINO CARVALHO NETO - CPF: 535.390.607-15 (RECORRIDO), CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) - CNPJ: 23.490.345/0001-76 (RECORRENTE) e CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) - CNPJ: 23.490.345/0001-76 (RECORRIDO).

21/10/2025, 16:57

Juntada de Petição de petição (outras)

20/10/2025, 16:15

Conhecido o recurso de CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) - CNPJ: 23.490.345/0001-76 (RECORRIDO) e não-provido

29/09/2025, 12:52

Juntada de certidão - julgamento

29/09/2025, 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/09/2025, 12:31

Juntada de Petição de habilitações

27/09/2025, 21:08

Publicado PUBLICADO PAUTA DA 9ª SESSÃO VIRTUAL- E-DIÁRIO EDIÇÃO N° 7376 em 09/09/2025 em 09/09/2025.

10/09/2025, 13:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/09/2025, 13:22

Pedido de inclusão em pauta

25/08/2025, 14:02

Pedido de inclusão em pauta

25/08/2025, 14:02

Conclusos para decisão a PAULO ABIGUENEM ABIB

29/05/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 14:50

Recebidos os autos

29/05/2025, 13:01

Documentos

Acórdão

•29/09/2025, 12:52

Despacho

•25/08/2025, 14:02

Sentença

•10/12/2024, 10:59

Decisão - Carta

•05/09/2024, 16:08