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0011775-77.2019.8.08.0024
Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/03/2025
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho
Partes do Processo
VALDEMIR DE SOUZA BORGUE
CPF 041.***.***-07
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0057-03
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogados / Representantes
MARCELO MAZARIM FERNANDES
OAB/ES 9281•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição (outras)
30/04/2026, 15:43Publicado Intimação - Diário em 22/04/2026.
22/04/2026, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026
18/04/2026, 00:03Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: VALDEMIR DE SOUZA BORGUE REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) REQUERENTE: MARCELO MAZARIM FERNANDES - ES9281 INTIMAÇÃO Intimado(a/s) para ciência da perícia agendada no Id n°95143837. Data: 10/07/2026 Hora: 09:00 Local da Perícia: Av. Nossa Senhora dos Navegantes, n.º 451, sala 1307, Edifício Petro Tower, Enseada do Suá, Vitória/ES, CEP: 29050-917 VITÓRIA-ES, 15 de abril de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574526 PROCESSO Nº 0011775-77.2019.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/04/2026, 00:00Expedição de Intimação eletrônica.
16/04/2026, 14:50Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2026, 14:49Juntada de Petição de petição (outras)
14/04/2026, 20:32Juntada de Certidão
09/03/2026, 00:14Decorrido prazo de VALDEMIR DE SOUZA BORGUE em 03/03/2026 23:59.
09/03/2026, 00:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026
08/03/2026, 02:02Publicado Intimação - Diário em 05/02/2026.
08/03/2026, 02:02Juntada de Outros documentos
05/03/2026, 14:29Juntada de Certidão
03/03/2026, 00:53Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/03/2026 23:59.
03/03/2026, 00:53Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: VALDEMIR DE SOUZA BORGUE REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) REQUERENTE: MARCELO MAZARIM FERNANDES - ES9281 DECISÃO Considerando que o(a) ilustre perito(a) anteriormente nomeado(a), devidamente intimado, permaneceu inerte (ID 89581353), nomeio, em substituição, os peritos abaixo listados, que deverão ser intimados na ordem sequencial indicada, até que um aceite o encargo: Dr. João Victor Rezende Soares Pinheiro, CRM/ES nº 13.072, com endereço profissional na Av. Nossa Senhora dos Navegantes, nº 451, sala 1307, Edifício Petro Tower, Enseada do Suá, Vitória/ES, CEP: 29.050-335, e endereço eletrônico [email protected]; Dra. Karla Souza Carvalho, Especialista em Medicina do Trabalho e Perícias Médicas, inscrita no CPF sob o n. 873.303.427-34, Endereço: Rua Professor Telmo de Souza Torres, 117, Praia da Costa, Vila Velha - ES (em frente ao HOSPITAL PRAIA DA COSTA), Tel: (27) 99891-1306 / 27 99891-1306, e-mail: [email protected]; Dr. Antônio Carlos Alves da Motta, Especialista em Medicina do Trabalho e Perícias Médicas inscrito no CPF: 525.401.707-49, Tel.: (27) 99987-3477, e-mail: [email protected]; Dr. Bruno Passamani Machado, Especialista em Medicina do Trabalho e Perícias Médicas, inscrito no CPF sob o n° CPF: 113.606.647-00, Endereço: Avenida Nossa Senhora da Penha, número 280, sala 105, Edifício Praia Center, Vitória – ES; Tel.: (27) 98113-3391, e-mail: [email protected]; Dr. André Carvalho Pinto, Especialista em Medicina do Trabalho e Perícias Médicas, inscrito no CPF sob o n° 147.638.357-00, Endereço: Rua Professor Telmo de Sousa Torres, nº 117, Praia da Costa, Vila Velha/ES, Tel.: (27) 98182-9447, E-mail [email protected]. Fica desde já determinado que, em caso de recusa expressa ou ausência de manifestação no prazo legal pelo perito intimado, o Cartório deverá, independentemente de nova conclusão, proceder à intimação do perito subsequente na lista, até a efetiva aceitação do encargo. Diligencie-se. Vitória/ES, datado e assinado digitalmente. SAYONARA COUTO BITTENCOURT Juiz(a) de Direito4 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574526 PROCESSO Nº 0011775-77.2019.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/02/2026, 00:00Documentos
Decisão
•02/02/2026, 18:20
Decisão
•20/05/2025, 16:03
Decisão
•30/11/2024, 16:17
Decisão
•13/06/2024, 17:45