5001895-44.2017.8.08.0024

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 4.024,48

Orgao julgador

Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Execução Fiscal · Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA

CNPJ 27.***.***.0001-26

Autor

VITORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ESPOLIO - OLINDINA MARIA CAMPOS SIQUEIRA

Terceiro

ESPOLIO - OLINDINA MARIA CAMPOS SIQUEIRA

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINE RANGEL PINHEIRO

OAB/ES 32046•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESPOLIO - OLINDINA MARIA CAMPOS SIQUEIRA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:02

Publicado Intimação - Diário em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:02

Expedição de Intimação eletrônica.

07/04/2026, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 17:43

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2026, 15:29

Não conhecido o recurso de #{tipo_de_documento} de MUNICIPIO DE VITORIA - CNPJ: 27.142.058/0001-26 (APELANTE)

30/03/2026, 15:29

Conclusos para decisão a Vice-Presidente

27/03/2026, 14:52

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 14:52

Decorrido prazo de ESPOLIO - OLINDINA MARIA CAMPOS SIQUEIRA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

03/03/2026, 00:21

Publicado Intimação - Diário em 05/02/2026.

03/03/2026, 00:21

Expedição de Intimação - Diário.

03/02/2026, 15:50

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 13:43

Juntada de Petição de agravo (inominado/legal)

19/01/2026, 14:17

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 15:29

Decisão

•31/10/2025, 16:14

Decisão

•20/10/2025, 18:01

Acórdão

•24/04/2025, 15:51

Acórdão

•09/04/2025, 18:24

Relatório

•10/03/2025, 13:05

Sentença

•24/04/2024, 11:19

Decisão

•11/05/2023, 20:23

Decisão

•07/05/2020, 13:20

Decisão

•31/03/2019, 18:24

Decisão

•08/11/2018, 15:43

Despacho

•22/03/2018, 15:13

Decisão

•25/09/2017, 16:12