5038413-53.2024.8.08.0035

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/07/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

4ª Turma Recursal - Gabinete 1

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

FABIO FREITAS SIQUARA GONCALVES

CPF 110.***.***-80

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.

CNPJ 04.***.***.0001-41

Autor

VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

RONAN DONDONI SCHEPPA

OAB/ES 29380•Representa: ATIVO

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202•Representa: ATIVO

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373•Representa: ATIVO

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202•Representa: PASSIVO

RONAN DONDONI SCHEPPA

OAB/ES 29380•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

04/12/2025, 10:04

Baixa Definitiva

04/12/2025, 10:04

Transitado em Julgado em 03/12/2025 para FABIO FREITAS SIQUARA GONCALVES - CPF: 110.598.237-80 (RECORRIDO).

04/12/2025, 09:09

Juntada de certidão - julgamento

07/11/2025, 15:29

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido

07/11/2025, 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 18:17

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7397 DO DIA 08/10/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 03/11/2025.

08/10/2025, 08:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/10/2025, 17:07

Pedido de inclusão em pauta

06/10/2025, 22:42

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 22:42

Conclusos para decisão a JORGE ORREVAN VACCARI FILHO

08/08/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 10:44

Recebidos os autos

27/07/2025, 23:18

Distribuído por sorteio

27/07/2025, 23:18

Documentos

Acórdão

•07/11/2025, 15:06

Despacho

•06/10/2025, 22:42

Sentença

•14/04/2025, 15:45

Despacho

•20/02/2025, 18:17