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5018579-69.2021.8.08.0035
Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/11/2021
Valor da Causa
R$ 21.377,00
Orgao julgador
Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
FRANCISCO CAVALCANTE FILHO
CPF 154.***.***-49
BANCO DO BRASIL
BANCO DO BRASIL S/A
DIRECAO GERAL
BANCO DO BRASIL ESTILO VITORIA
Advogados / Representantes
GABRIEL FURTADO CARVALHO
OAB/ES 26866•Representa: ATIVO
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/SP 128341•Representa: PASSIVO
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
OAB/SP 123199•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
31/03/2026, 00:07Decorrido prazo de FRANCISCO CAVALCANTE FILHO em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 00:07Publicado Intimação - Diário em 23/03/2026.
23/03/2026, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026
21/03/2026, 00:01Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado do(a) INTERESSADO: GABRIEL FURTADO CARVALHO - ES26866 Advogado do(a) INTERESSADO: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SP123199 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para tomar ciência da expedição do Alvará Judicial. VILA VELHA-ES, 19 de março de 2026. GLADYS LIMA DA SILVA Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Des Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5018579-69.2021.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/03/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
19/03/2026, 17:19Juntada de certidão
19/03/2026, 17:18Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/03/2026, 18:29Juntada de Petição de petição (outras)
05/03/2026, 14:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026
03/03/2026, 02:53Publicado Decisão - Carta em 05/02/2026.
03/03/2026, 02:53Juntada de Petição de petição (outras)
02/03/2026, 14:31Juntada de Certidão
27/02/2026, 00:02Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/02/2026 23:59.
27/02/2026, 00:02Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado do(a) INTERESSADO: GABRIEL FURTADO CARVALHO - ES26866 Advogado do(a) INTERESSADO: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SP123199 DECISÃO Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5018579-69.2021.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, na qual pretende a parte exequente o recebimento dos valores devidos. O executado foi intimado, tendo decorrido o prazo in albis para apresentação de impugnação ou comprovação de pagamento. Após, o exequente retornou ao processo solicitando o bloqueio de valores via sistemas judiciais. Ocorre que, devido ao grande lapso temporal, o valor executado não passou por atualização. Deste modo, antes de analisar o pedido de penhora on-line, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar no processo planilha atualizada do débito. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos buscas sistêmicas. Intimem-se. Diligencie-se. Cumpra-se a presente servindo de Carta/Mandado de Citação/Intimação. Vila Velha/ES, data registrada automaticamente pelo sistema no ato da assinatura eletrônica. I. SANTOS RODRIGUES Juiz de Direito ADVERTÊNCIAS: 1- As intimações dos advogados das partes, inclusive os estabelecidos fora da Comarca, serão realizadas, exclusivamente, por meio eletrônico do sistema PJE de forma que, não serão atendidos os requerimentos de intimação exclusiva em nome de advogado que, não esteja previamente cadastrado no sistema (ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 001/2012). 2- Fica advertida a parte da possibilidade de inversão do ônus da prova, em se tratando de relação de consumo. 3- Informar qualquer mudança de endereço no decorrer do processo, sob pena de reputar-se eficaz a intimação enviada ao endereço constante nos autos, onde anteriormente já houver citado/intimado, nos termos do art. 19, § 2º da Lei 9.099/95. 4- Haverá obrigatoriedade de ser assistido por advogado nas causas acima de 20 salários - mínimos (art. 9º, Lei 9099/95). CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20). O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos. Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21112916423079200000010339964 01 A¿¿o -fraude - francisco (3) Petição inicial (PDF) 21112916423127600000010340003 02 Procura¿¿o (2) Petição inicial (PDF) 21112916423147400000010340004 03 Documento de Identidade Petição inicial (PDF) 21112916423178700000010340005 04 Comprovante de Resid¿ncia Petição inicial (PDF) 21112916423203000000010340408 05 Boletim de Ocorr¿ncia (1) Petição inicial (PDF) 21112916423224800000010340409 06.2 Documentos fraude (1) Petição inicial (PDF) 21112916423260300000010340410 1_PDFsam_06.3 Documentos fraude 2 Petição inicial (PDF) 21112916423289400000010340411 2_PDFsam_06.3 Documentos fraude 2 Petição inicial (PDF) 21112916423304800000010340412 4_PDFsam_06.3 Documentos fraude 2 Petição inicial (PDF) 21112916423326800000010340413 5_PDFsam_06.3 Documentos fraude 2 Petição inicial (PDF) 21112916423347500000010340415 6_PDFsam_06.3 Documentos fraude 2 Petição inicial (PDF) 21112916423386600000010340416 7_PDFsam_06.3 Documentos fraude 2 Petição inicial (PDF) 21112916423419200000010340417 07 Declaracao que os estelionatarios pediram parta o autor fazer Petição inicial (PDF) 21112916423449600000010340418 4_PDFsam_06.1 Documentos relacionados ¿ conta (1) Petição inicial (PDF) 21112916423482000000010340420 1_PDFsam_06.1 Documentos relacionados ¿ conta (1) Petição inicial (PDF) 21112916423523900000010340421 3_PDFsam_06.1 Documentos relacionados ¿ conta (1) Petição inicial (PDF) 21112916423552400000010340422 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 22011313590867200000010950033 Carta Postal - Citação Carta Postal - Citação 22011314042562000000010964533 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 22011314042587500000010964534 BANCO DO B Aviso de Recebimento (AR) 22040220374114800000012711232 Certidão - Juntada Aviso de Recebimento Certidão - Juntada Aviso de Recebimento 22040220374194100000012711213 HABILITAÇÂO Petição (outras) 22042620432899800000013215706 2453899-01dw-2120792 Petição (outras) em PDF 22042620432912700000013215707 2453899-02dw-1 - procuração bb - kit atualizado abril de 2021 - spe Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 22042620432928400000013215708 Contestação Contestação 22061018083360000000014528674 A_Contestação - Fraude - Golpe do Motoboy43569355 Contestação em PDF 22061018083414500000014528675 Cláusulas Gerais do Contrato de Conta Corrente e Poupança43569357 Documento de comprovação 22061018083435600000014528676 Detalhamento do Produto - Cartão de Crédito43569358 Documento de comprovação 22061018083456100000014528677 FRANCISCO CAVALCANTE FILHO_ExtratoCartaoCredito_102309133 OUROCARD ELO GRAFITE ESTILO_112019-0520224 Documento de representação 22061018083479300000014528679 Sum.Contrato. Cartões PF43569360 Documento de comprovação 22061018083494700000014528680 Petição (outras) Petição (outras) 22061319273039000000014572544 Regularização.ES43623896 Petição (outras) em PDF 22061319273064800000014572546 SUBS LEYLANE4344994843623888 Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 22061319273079700000014572547 PROCURAÇÃO VITORIA4345000243623890_compressed Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 22061319273094800000014572549 Termo de Audiência Termo de Audiência 22061415231867400000014598607 Petição (outras) Petição (outras) 22080120393279900000015839172 PREPOSTO20224459762444846849_compressed44902776 Carta de Preposição em PDF 22080120393295600000015839174 SUBSTABELECIMENTO - 2120792 448141904484685044902737 Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 22080120393319700000015839173 Termo de Audiência Termo de Audiência 22080414113038800000015901971 Termo de audiência Termo de Audiência 22080414113073300000015901981 Habilitação nos autos Petição (outras) 22110515475712900000018435832 50185796920218080035 Petição (outras) em PDF 22110515475730300000018435843 1ProcuracaoAvalloneES Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 22110515475774600000018435850 2AtaBB Documento de comprovação 22110515475798900000018436907 3EstatutoBB Documento de comprovação 22110515475831200000018436915 Sentença Sentença 23022218223720800000021046588 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23022218223720800000021046588 Apelação Apelação 23061914390658500000025616490 294918_05 GUIA Juntada de Guia em PDF 23061914390692200000025616496 294918_06 COMP Juntada de Guia em PDF 23061914390715000000025616497 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 23080910392813100000027972786 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23080910410434700000027972803 Contrarrazões Contrarrazões 23090422372067800000029138134 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 23102716400497100000031656197 Certidão - Remessa Instância Superior Certidão - Remessa Instância Superior 23102716410193300000031656203 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 23102717112700000000036684291 Decisão Monocrática Decisão Monocrática 23120413552700000000036684292 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23120415150400000000036684293 Petição de Agravo Interno Petição (outras) 23121308375000000000036684294 294918_09 GUIA Documento de comprovação 23121308375100000000036684295 294918_10 COMP Documento de comprovação 23121308375100000000036684296 Petição de Agravo Interno Petição (outras) 23121308415100000000036684297 294918_09 GUIA Documento de comprovação 23121308415100000000036684298 294918_10 COMP Documento de comprovação 23121308415100000000036684299 Certidão Certidão 23121312120300000000036684300 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23121312144600000000036684301 Decurso de prazo Decurso de prazo 24020816210800000000036684302 Decurso de prazo Decurso de prazo 24022117063800000000036684303 Certidão - Trânsito em Julgado Certidão - Trânsito em Julgado 24022117075900000000036684304 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24031120423181500000037730019 Petição (outras) Petição (outras) 25022714213812400000056973695 Atualização 3 Documento de comprovação 25022714213833200000056973696 Atualização 4 Documento de comprovação 25022714213852100000056973697 Intimação - Diário Intimação - Diário 25042918425312400000060294054 Petição (outras) Petição (outras) 25081417134718000000066855356 Decurso de prazo Decurso de prazo 25090415114255000000073631261 Nome: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO Endereço: Rua Luiz Fernandes Reis, 530, apto 102, Praia da Costa, VILA VELHA - ES - CEP: 29101-120 Nome: BANCO DO BRASIL S/A Endereço: Avenida Hugo Musso, 1.100, Loja 1,, - de 610 a 1470 - lado par, Praia da Costa, VILA VELHA - ES - CEP: 29101-284
04/02/2026, 00:00Documentos
Sentença - Carta
•16/03/2026, 18:29
Decisão - Carta
•16/01/2026, 18:50
Decisão - Carta
•16/01/2026, 18:50
Decisão Monocrática
•04/12/2023, 13:55
Sentença
•22/02/2023, 18:22