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5002080-77.2025.8.08.0032
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/12/2025
Valor da Causa
R$ 30.669,98
Orgao julgador
Mimoso do Sul - 1ª Vara
Partes do Processo
YURI RIGUETI BARBOZA
CPF 006.***.***-74
GOL LINHAS AEREAS S/A
GRUPO GOL
GOL LINHAS AEREAS SA
VRG - LINHAS AEREAS S/A
Advogados / Representantes
ROMULO SANTOLINI DE CASTRO
OAB/ES 24497•Representa: ATIVO
CATARINA BEZERRA ALVES
OAB/PE 29373•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição (outras)
26/03/2026, 16:19Conclusos para despacho
16/03/2026, 13:18Juntada de Petição de petição (outras)
10/03/2026, 18:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026
10/03/2026, 00:29Publicado Intimação - Diário em 05/03/2026.
10/03/2026, 00:29Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/03/2026 13:30, Mimoso do Sul - 1ª Vara.
04/03/2026, 10:11Expedição de Termo de Audiência.
04/03/2026, 10:09Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: YURI RIGUETI BARBOZA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. CERTIDÃO Certifico que a Contestação, Id nº 91515453 foi apresentada TEMPESTIVAMENTE. MIMOSO DO SUL-ES, 3 de março de 2026 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Mimoso do Sul - 1ª Vara Praça Cor. Paiva Gonçalves, 184, Fórum Des O Reilly de Souza, Centro, MIMOSO DO SUL - ES - CEP: 29400-000 Telefone:(28) 35551348 PROCESSO Nº 5002080-77.2025.8.08.0032 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
04/03/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
03/03/2026, 15:06Expedição de Certidão.
03/03/2026, 15:04Juntada de Petição de petição (outras)
02/03/2026, 17:32Juntada de Petição de contestação
27/02/2026, 15:32Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: YURI RIGUETI BARBOZA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) AUTOR: ROMULO SANTOLINI DE CASTRO - ES24497 DESPACHO/CARTA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Mimoso do Sul - 1ª Vara Praça Coronel Paiva Gonçalves, 184, Fórum Desembargador O Reilly de Souza, Centro, MIMOSO DO SUL - ES - CEP: 29400-000 Telefone:(28) 35551348 PROCESSO Nº 5002080-77.2025.8.08.0032 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos etc. Determino a citação da parte requerida, bem como sua intimação para comparecimento à audiência designada pela Serventia. Considerando o teor do artigo Art. 22, §2º, da Lei nº 9099/1995, a sessão conciliatória agendada para a data de 03/03/2026 às 13:30h, será realizada na modalidade semipresencial/videoconferência, por meio do uso do aplicativo ZOOM, cujos dados para acesso são: Ingressar na reunião Zoom https://tjes-jus-br.zoom.us/j/84100753076?pwd=iTYhOuKNOF1OVDgLHL1RMclAYfUhii.1 ID da reunião: 841 0075 3076 Senha: 01168283 Os Advogados deverão orientar as partes a baixarem o aplicativo ZOOM com antecedência em seus aparelhos celulares, podendo também utilizarem os notebooks se preferirem. Havendo alguma dificuldade técnica ou instrumental para participação online, a parte deve comparecer ao Fórum na data e horário acima descritos para acompanhar o ato presencialmente. As partes ficam cientes quanto ao teor do Enunciado 10 do Fonaje, pelo qual: “A contestação poderá ser apresentada até a audiência de Instrução e Julgamento”. No caso em tela, a requerente é hipossuficiente em relação à requerida, razão pela qual, determino a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º, inciso VIII do CDC. CUMPRA-SE ESTE DESPACHO SERVINDO DE CARTA (AR) via de consequência, DETERMINO o seu encaminhamento ao setor responsável pela postagem, na forma e prazo legal. MIMOSO DO SUL-ES, data e horário da assinatura digital. RAFAEL MURAD BRUMANA Juiz de Direito Nome: GOL LINHAS AEREAS S.A. Endereço: Praça Senador Salgado Filho, s/n, Térreo Aérea Pública Ent. Eixos 46-48, Sala de Ger, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20021-340
04/02/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
03/02/2026, 18:38Expedida/certificada a citação eletrônica
13/01/2026, 13:43Documentos
Despacho - Carta
•10/01/2026, 01:52