5007049-38.2020.8.08.0024

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2025

Valor da Causa

R$ 39.128,60

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 2

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Partes do Processo

INSTITUTO ENSINAR BRASIL

CNPJ 19.***.***.0018-05

Autor

MARIA ALBIA FRANCISCO PEDROSO

CPF 110.***.***-37

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/09/2025, 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

01/09/2025, 12:32

Transitado em Julgado em 26/08/2025 para INSTITUTO ENSINAR BRASIL - CNPJ: 19.322.494/0018-05 (RECORRENTE) e MARIA ALBIA FRANCISCO PEDROSO - CPF: 110.477.347-37 (RECORRIDO).

28/08/2025, 17:08

Conhecido o recurso de INSTITUTO ENSINAR BRASIL - CNPJ: 19.322.494/0018-05 (RECORRENTE) e não-provido

29/07/2025, 18:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/07/2025, 18:01

Publicado PAUTA DA 7ª SESSÃO VIRTUAL/TELECONFERÊNCIA - E-DIÁRIO EDIÇÃO N° 7336 em 11/07/2025.

14/07/2025, 14:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/07/2025, 17:02

Pedido de inclusão em pauta

30/06/2025, 14:13

Pedido de inclusão em pauta

30/06/2025, 14:13

Conclusos para decisão a PAULO ABIGUENEM ABIB

12/05/2025, 17:31

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

12/05/2025, 15:28

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Turma Recursal

12/05/2025, 15:28

Recebidos os autos

12/05/2025, 15:28

Processo Reativado

12/05/2025, 14:45

Recebidos os autos

12/05/2025, 14:45

Documentos

Acórdão

•29/07/2025, 18:39

Despacho

•30/06/2025, 14:13

Sentença

•20/12/2024, 01:11

Despacho

•09/04/2024, 12:56

Acórdão

•22/11/2023, 17:35

Despacho

•20/10/2023, 16:57

Decisão

•19/12/2022, 13:07

Sentença

•24/07/2022, 12:56

Despacho

•25/10/2021, 15:58