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0004354-17.2011.8.08.0024
Apelação CívelEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/05/2023
Valor da Causa
R$ 34.629,58
Orgao julgador
016 - Gabinete Des. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA
Processos relacionados
Partes do Processo
WAGNER MARIANO SAMPAIO
CPF 960.***.***-53
PROCURADORIA
3 VARA CRIMINAL DE SERRA
SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA ES
ESTADO DO ESPIRITO SANTO -
Advogados / Representantes
SACHA CALMON NAVARRO COELHO
OAB/MG 9007•Representa: ATIVO
JULIANA JUNQUEIRA COELHO
OAB/MG 80466•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
16/02/2024, 18:18Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
16/02/2024, 18:18Expedição de Certidão.
16/02/2024, 16:31Transitado em Julgado em 30/10/2023 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.530/0001-43 (APELADO) e WAGNER MARIANO SAMPAIO - CPF: 960.186.746-53 (APELANTE).
08/02/2024, 16:52Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023, 01:10Decorrido prazo de WAGNER MARIANO SAMPAIO em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023, 01:10Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023, 14:09Conhecido o recurso de WAGNER MARIANO SAMPAIO - CPF: 960.186.746-53 (APELANTE) e provido
05/07/2023, 17:19Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/07/2023, 13:17Juntada de certidão - julgamento
04/07/2023, 15:57Processo devolvido à Secretaria
03/07/2023, 16:50Retirado pedido de inclusão em pauta
03/07/2023, 16:50Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA
28/06/2023, 15:50Deliberado em Sessão - Adiado
21/06/2023, 17:34Juntada de Petição de petição (outras)
13/06/2023, 12:14Documentos
Acórdão
•13/09/2023, 14:09
Acórdão
•05/07/2023, 17:19
Despacho
•03/07/2023, 16:50
Relatório
•30/05/2023, 18:01
Decisão
•23/05/2023, 19:17