5018121-28.2025.8.08.0030

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Linhares - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

MADALENA BARCELOS BARBOSA LOUREIRO

CPF 068.***.***-79

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

MIGUEL CASSIANO DOS SANTOS

OAB/SP 466766•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MADALENA BARCELOS BARBOSA LOUREIRO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:37

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:37

Expedição de Certidão - Intimação.

11/05/2026, 14:52

Expedição de Certidão - Intimação.

11/05/2026, 14:52

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 14:52

Juntada de Petição de recurso inominado

11/05/2026, 14:52

Publicado Sentença em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:16

Expedição de Intimação Diário.

22/04/2026, 17:24

Julgado procedente o pedido de MADALENA BARCELOS BARBOSA LOUREIRO - CPF: 068.365.967-79 (AUTOR).

21/04/2026, 21:05

Processo Inspecionado

21/04/2026, 21:05

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 17:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/03/2026 15:00, Linhares - 1º Juizado Especial Cível.

13/03/2026, 17:37

Expedição de Termo de Audiência.

13/03/2026, 17:30

Juntada de Petição de carta de preposição

12/03/2026, 17:14

Documentos

Sentença

•21/04/2026, 21:05

Sentença

•21/04/2026, 21:05