0000003-31.2022.8.08.0051

Acao Penal Procedimento SumarioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Conceição da Barra - 2ª Vara

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

VIVIANE DE OLIVEIRA VALENTIM

Autor

VIVIANE DE OLIVEIRA VALENTIM

CPF 102.***.***-58

Autor

ARTHUR MENDES CODECO

Terceiro

VIVIANE DE OLIVEIRA VALENTIM

Terceiro

Advogados / Representantes

RAPHAEL RICARDO MODENESE RIBEIRO

OAB/ES 29762•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 19:39

Processo Inspecionado

10/03/2026, 19:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2026 13:00, Conceição da Barra - 2ª Vara.

10/03/2026, 13:57

Juntada de Certidão

09/03/2026, 00:56

Decorrido prazo de ARTHUR MENDES CODECO em 23/02/2026 23:59.

09/03/2026, 00:56

Publicado Intimação - Diário em 06/02/2026.

08/03/2026, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

08/03/2026, 03:12

Conclusos para despacho

19/02/2026, 15:23

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2026, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 17:38

Juntada de Petição de petição (outras)

09/02/2026, 20:33

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ARTHUR MENDES CODECO Advogado do(a) REU: RAPHAEL RICARDO MODENESE RIBEIRO - ES29762 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Conceição da Barra - 2ª Vara, fica o advogado dativo nomeado intimado para se manifestar se aceita o encargo. CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, 4 de fevereiro de 2026. ADRIANO BATISTA GONZAGA DE SOUZA Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição da Barra - 2ª Vara Rua Graciano Neves, 292, Fórum Desembargador Ferreira Coelho, Centro, CONCEIÇÃO DA BARRA - ES - CEP: 29960-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000003-31.2022.8.08.0051 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

05/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

04/02/2026, 14:26

Juntada de certidão

04/02/2026, 13:58

Juntada de certidão

04/02/2026, 13:39

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 19:39

Despacho - Carta

•26/11/2025, 14:12

Decisão

•16/01/2025, 15:01