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5000267-67.2024.8.08.0026
Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/11/2024
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
2ª Turma Recursal - Gabinete 2
Processos relacionados
Partes do Processo
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
CNPJ 15.***.***.0001-94
GELCIMAR DA SILVA MOTE
CPF 000.***.***-80
Advogados / Representantes
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/MS 6835•Representa: ATIVO
MARCOS VALERIO BARROS RANGEL
OAB/ES 35475•Representa: PASSIVO
THAIAN MARVILA ALVES
OAB/ES 35476•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
30/05/2025, 15:41Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
30/05/2025, 15:41Transitado em Julgado em 27/05/2025 para COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (RECORRENTE) e GELCIMAR DA SILVA MOTE - CPF: 000.840.997-80 (RECORRIDO).
30/05/2025, 15:40Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (RECORRENTE) e provido em parte
05/05/2025, 23:20Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/05/2025, 13:13Juntada de certidão - julgamento
05/05/2025, 12:54Juntada de Petição de petição (outras)
17/04/2025, 18:07Juntada de Petição de memoriais
16/04/2025, 14:12Publicado PAUTA DA 3ª SESSÃO VIRTUAL - E-DIÁRIO EDIÇÃO N° 7278 em 09/04/2025.
10/04/2025, 14:04Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/04/2025, 15:51Pedido de inclusão em pauta
04/04/2025, 16:55Pedido de inclusão em pauta
04/04/2025, 16:55Conclusos para decisão a ANA FLAVIA MELO VELLO
19/12/2024, 11:02Expedição de Certidão.
19/12/2024, 11:02Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024, 14:38Documentos
Acórdão
•05/05/2025, 23:20
Despacho
•04/04/2025, 16:55
Despacho
•12/12/2024, 14:38
Decisão - Mandado
•06/06/2024, 15:38
Sentença
•29/04/2024, 14:36
Decisão
•05/02/2024, 17:54