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0000264-52.2020.8.08.0055
Insanidade Mental do AcusadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Domingos Martins - 2ª Vara
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
LUIZ FERNANDO DIAS PIMENTA DE SOUZA
LUIZ FERNANDO DIAS PIMENTA DE SOUZA
Advogados / Representantes
RUY DANIEL KOEHLER BORGO
OAB/ES 29689•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
25/02/2026, 00:17Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DIAS PIMENTA DE SOUZA em 24/02/2026 23:59.
25/02/2026, 00:17Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Marechal Floriano - Vara Única AV. ARTHUR HAESE, 656, Fórum Desembargador Cândido Marinho, CENTRO, MARECHAL FLORIANO - ES - CEP: 29255-000 Telefone:(27) 32880063 PROCESSO Nº 0000264-52.2020.8.08.0055 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) SUSCITANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO SUSCITADO: LUIZ FERNANDO DIAS PIMENTA DE SOUZA Advogado do(a) SUSCITADO: RUY DANIEL KOEHLER BORGO - ES29689 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Marechal Floriano - Vara Única, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho/Decisão/Sentença id nº 68200759. MARECHAL FLORIANO-ES, 8 de agosto de 2025. EDUARDA DA SILVA ZUCCON RAMOS Assistente Avançado
05/02/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
04/02/2026, 17:49Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
16/09/2025, 11:01Juntada de Petição de petição (outras)
08/08/2025, 15:37Juntada de Petição de petição (outras)
30/07/2025, 17:36Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2025, 10:56Homologado laudo de insanidade
16/05/2025, 12:38Juntada de Petição de petição (outras)
16/01/2025, 16:41Conclusos para julgamento
09/01/2025, 14:56Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025, 14:56Juntada de certidão
09/01/2025, 14:50Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024, 14:54Conclusos para despacho
02/10/2024, 12:50Documentos
Sentença
•16/05/2025, 12:38
Despacho
•02/10/2024, 14:54