5000560-25.2024.8.08.0030

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Linhares - 1ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

JOSE NILDO GAMA CARDOSO

Terceiro

ERNANE MIRANDA DE SOUZA

CPF 087.***.***-44

Reu

MARIA APARECIDA DE JESUS

CPF 100.***.***-83

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MIRIAN PEREIRA KUSTER

OAB/ES 32807•Representa: PASSIVO

LIDIANE CRISTINA TORRES DE SANTANA

OAB/ES 37802•Representa: PASSIVO

LUCAS EUGENIO QUEIROZ MACEDO

OAB/ES 28545•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 22:03

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 17:47

Juntada de Certidão

28/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 13:19

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 13:19

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2026, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 17:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/03/2026 17:00, Linhares - 1ª Vara Criminal.

27/03/2026, 12:32

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

27/03/2026, 11:09

Processo Inspecionado

27/03/2026, 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2026, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

06/03/2026, 03:26

Publicado Intimação - Diário em 09/02/2026.

06/03/2026, 03:26

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2026, 13:52

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•27/03/2026, 11:09

Despacho

•03/02/2026, 16:56

Despacho

•03/02/2026, 16:56

Despacho

•08/10/2025, 14:25

Despacho

•08/10/2025, 14:25

Termo de Audiência com Ato Judicial

•12/08/2025, 15:32

Decisão

•16/10/2024, 09:57

Despacho

•10/07/2024, 18:44

Decisão

•16/05/2024, 20:53

Decisão

•06/02/2024, 14:34

Despacho

•19/01/2024, 15:43