Voltar para busca
5000007-24.2025.8.08.0068
Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/09/2025
Valor da Causa
R$ 43.366,00
Orgao julgador
Barra de São Francisco - 2ª Vara Cível, Comercial, de Acidentes de Trabalho, Fazenda Pública, Meio Ambiente, Família, Órfãos e Sucessões
Partes do Processo
SEBASTIAO FERNANDES DO NASCIMENTO
CPF 135.***.***-47
BANCO PAN
BANCO PANAMERICANO
BANCO PAN S.A.
BANCO PANAMERICANO S.A
Advogados / Representantes
DENILSON LOUBACK DA CONCEICAO
OAB/ES 13274•Representa: ATIVO
LUCIANO MATIAS DE OLIVEIRA
OAB/ES 16409•Representa: ATIVO
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
27/02/2026, 16:29Juntada de Petição de petição (outras)
26/02/2026, 19:02Juntada de Petição de petição (outras)
26/02/2026, 17:33Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: SEBASTIAO FERNANDES DO NASCIMENTO REQUERIDO: BANCO PAN S.A. Advogados do(a) REQUERENTE: DENILSON LOUBACK DA CONCEICAO - ES13274, LUCIANO MATIAS DE OLIVEIRA - ES16409 Advogado do(a) REQUERIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Barra de São Francisco - 2ª Vara Cível, Comercial, de Acidentes de Trabalho, Fazenda Pública, Meio Ambiente, Família, Órfãos e Sucessões, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS no prazo legal. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - 2ª Vara Cível, Comercial, de Acidentes de Trabalho, Fazenda Pública, Meio Ambiente, Família, Órfãos e Sucessões Rua Des. Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone:(27) 37561318 PROCESSO Nº 5000007-24.2025.8.08.0068 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/02/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
20/02/2026, 13:34Juntada de Petição de alegações finais
20/02/2026, 10:38Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: SEBASTIAO FERNANDES DO NASCIMENTO REQUERIDO: BANCO PAN S.A. Advogados do(a) REQUERENTE: DENILSON LOUBACK DA CONCEICAO - ES13274, LUCIANO MATIAS DE OLIVEIRA - ES16409 Advogado do(a) REQUERIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - 2ª Vara Cível, Comercial, de Acidentes de Trabalho, Fazenda Pública, Meio Ambiente, Família, Órfãos e Sucessões Rua Des. Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone:(27) 37561318 PROCESSO Nº 5000007-24.2025.8.08.0068 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos em inspeção. Profira decisão saneadora afastando as preliminares levantadas e determinando que o autor apresentasse comprovante ou declaração de residência, assim foi feito (ID 80576658). Pleiteia a parte requerida a expedição de ofício para saber se o requerente recebeu valores relacionados ao empréstimo em discussão. Contudo, entendo a desnecessidade da expedição de ofício para este fim, uma vez que é responsabilidade do Banco Requerido possuir comprovantes de transferência, pelo que INDEFIRO o pedido. Assim, declaro encerrada a fase de instrução processual. INTIMEM-SE para apresentarem alegações finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, a começar pela parte autora. Após, concluso para sentença. Diligencie-se. BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, data da assinatura eletrônica. DENER CARPANEDA Juiz de Direito
06/02/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
05/02/2026, 12:59Proferido despacho de mero expediente
05/02/2026, 10:37Processo Inspecionado
05/02/2026, 10:37Conclusos para decisão
17/10/2025, 13:37Juntada de Petição de petição (outras)
10/10/2025, 10:44Juntada de Petição de petição (outras)
06/10/2025, 12:03Publicado Intimação - Diário em 02/10/2025.
04/10/2025, 00:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025
04/10/2025, 00:38Documentos
Despacho - Mandado
•05/02/2026, 10:37
Decisão
•29/09/2025, 19:26
Certidão - Juntada
•01/09/2025, 15:06
Despacho
•11/06/2025, 14:25
Decisão
•14/02/2025, 11:00