0001975-16.2024.8.08.0035

Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. MARCOS VALLS FEU ROSA

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Partes do Processo

RICKELMMY CARREIRO ROCHA

CPF 156.***.***-63

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

JANINI OLIVEIRA MAIER

CPF 128.***.***-73

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MATEUS SOARES ANANIAS

OAB/ES 30656•Representa: ATIVO

ALEXSANDRO CAMARGO SILVARES

OAB/ES 20503•Representa: ATIVO

MATHEUS PASSOS CORREA

OAB/ES 29375•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Câmara Criminal

06/05/2026, 16:26

Recebidos os autos

06/05/2026, 16:26

Baixa Definitiva

06/05/2026, 16:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

06/05/2026, 16:26

Transitado em Julgado em 23/04/2026 para RICKELMMY CARREIRO ROCHA - CPF: 156.911.887-63 (APELANTE).

06/05/2026, 16:25

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 12:24

Recebidos os autos

30/04/2026, 12:24

Decorrido prazo de RICKELMMY CARREIRO ROCHA em 27/02/2026 23:59.

06/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

03/03/2026, 00:04

Publicado Decisão em 09/02/2026.

03/03/2026, 00:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

27/02/2026, 12:18

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 12:18

Remetidos os Autos (em diligência) para NPRE

26/02/2026, 12:36

Recebidos os autos

26/02/2026, 12:36

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2026, 14:30

Documentos

Decisão

•25/02/2026, 14:30

Decisão

•05/02/2026, 13:06

Decisão

•03/02/2026, 18:56

Acórdão

•12/11/2025, 17:41

Acórdão

•11/11/2025, 15:27

Despacho - revisor

•04/09/2025, 16:15

Relatório

•03/09/2025, 17:04

Despacho

•28/08/2025, 15:46

Despacho

•25/08/2025, 15:21

Despacho

•22/08/2025, 18:48

Acórdão

•19/08/2025, 16:01

Despacho - revisor

•25/06/2025, 16:33

Relatório

•24/06/2025, 18:58

Despacho

•12/06/2025, 18:30

Despacho

•03/06/2025, 17:38