5001285-10.2025.8.08.0020

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2025

Valor da Causa

R$ 91.080,00

Orgao julgador

Guaçuí - 1ª Vara

Partes do Processo

ARNALDO SANTOS DE FREITAS

CPF 943.***.***-91

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0074-04

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

Advogados / Representantes

EDIMILSON DA FONSECA

OAB/ES 16151•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:18

Conclusos para decisão

29/04/2026, 09:47

Juntada de Petição de pedido de providências

23/04/2026, 12:13

Juntada de Petição de pedido de providências

23/04/2026, 11:53

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2026, 14:22

Juntada de Petição de pedido de providências

19/03/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:05

Publicado Intimação eletrônica em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:05

Publicado Intimação eletrônica em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ARNALDO SANTOS DE FREITAS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guaçuí - 1ª Vara, foi encaminhada a intimação eletrônica ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para, em cinco dias, especificar provas, justificando-as quanto à sua necessidade e utilidade para solução da controvérsia, sob pena de indeferimento. GUAÇUÍ-ES, 11 de março de 2026. Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guaçuí - 1ª Vara Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, Quincas Machado, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000 Telefone:(28) 35530692 PROCESSO Nº 5001285-10.2025.8.08.0020 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ARNALDO SANTOS DE FREITAS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guaçuí - 1ª Vara, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(à) Sr(a). ARNALDO SANTOS DE FREITAS para, em cinco dias, especificar provas, justificando-as quanto à sua necessidade e utilidade para solução da controvérsia, sob pena de indeferimento. GUAÇUÍ-ES, 11 de março de 2026. Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guaçuí - 1ª Vara Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, Quincas Machado, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000 Telefone:(28) 35530692 PROCESSO Nº 5001285-10.2025.8.08.0020 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

11/03/2026, 14:04

Expedição de Intimação eletrônica.

11/03/2026, 14:04

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 14:01

Documentos

Decisão

•31/07/2025, 22:29