0004328-63.2023.8.08.0035

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 6ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

NAITSON FANTONI CALDEIRA RAMOS

Terceiro

PC - EMERSON VALVERDE DE OLIVEIRA

Terceiro

RUBEM FANTONI BORGES CALDEIRA PORTO

Terceiro

RUBEM FANTONI BORGES CALDEIRA PORTO

CPF 154.***.***-99

Reu

Advogados / Representantes

LUAN FERNANDES DE SOUZA

OAB/ES 27284•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 14:54

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2026, 18:46

Juntada de Petição de petição (outras)

06/04/2026, 23:53

Decorrido prazo de HEIDSON FANTONI CALDEIRA RAMOS em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 15:50

Conclusos para despacho

20/03/2026, 15:04

Juntada de certidão

20/03/2026, 15:03

Juntada de certidão

20/03/2026, 15:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2026 13:30, Vila Velha - Comarca da Capital - 6ª Vara Criminal.

20/03/2026, 12:17

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

19/03/2026, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 17:24

Decorrido prazo de RUBEM FANTONI BORGES CALDEIRA PORTO em 19/02/2026 23:59.

09/03/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

08/03/2026, 03:27

Publicado Intimação - Diário em 09/02/2026.

08/03/2026, 03:27

Documentos

Despacho

•20/03/2026, 15:50

Termo de Audiência com Ato Judicial

•19/03/2026, 17:24

Termo de Audiência com Ato Judicial

•29/08/2025, 15:32

Despacho

•10/07/2025, 17:28

Decisão

•20/02/2025, 17:24