5044278-56.2025.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 11.407,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

RODRIGO STENIO MOLL DE SOUZA

CPF 065.***.***-24

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

KAMYLO COSTA LOUREIRO

OAB/ES 12873•Representa: ATIVO

LEONARDO DA SILVA BERALDO

OAB/ES 31204•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 13:27

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

10/03/2026, 00:25

Publicado Sentença em 21/01/2026.

10/03/2026, 00:25

Juntada de certidão

10/02/2026, 08:25

Transitado em Julgado em 03/02/2026 para RODRIGO STENIO MOLL DE SOUZA - CPF: 065.815.517-24 (REQUERENTE) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (REQUERIDO).

09/02/2026, 15:47

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2026, 10:07

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2026, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: RODRIGO STENIO MOLL DE SOUZA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogados do(a) REQUERENTE: KAMYLO COSTA LOUREIRO - ES12873, LEONARDO DA SILVA BERALDO - ES31204 Advogado do(a) REQ ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, 12º andar Ed. Contemporâneo, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574593 PROCESSO Nº 5044278-56.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

14/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

13/01/2026, 15:43

Juntada de Petição de pedido de tutelas provisórias de urgência e de evidência

12/01/2026, 11:28

Julgado procedente o pedido de RODRIGO STENIO MOLL DE SOUZA - CPF: 065.815.517-24 (REQUERENTE).

17/12/2025, 14:27

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

17/12/2025, 14:27

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 12:02

Documentos

Sentença

•17/12/2025, 14:27

Sentença

•17/12/2025, 14:27

Despacho

•14/11/2025, 16:55

Despacho

•14/11/2025, 16:55