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5001608-25.2025.8.08.0049

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 267.036,92
Orgao julgador
Venda Nova do Imigrante - Vara Única
Partes do Processo
VIVIANE APARECIDA FILETE
CPF 115.***.***-16
Autor
ROSA MARIA FURLANETTO DE OLIVEIRA
CPF 997.***.***-04
Autor
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Terceiro
CECILIA FURLANETTO
Terceiro
LIBERIO FURLANETTO
Terceiro
Advogados / Representantes
DINAHYR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
OAB/ES 11580Representa: ATIVO
Movimentacoes

Conclusos para despacho

24/04/2026, 13:13

Juntada de Certidão

24/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de JOSÉ LUIZ FURLANETTO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:32

Juntada de Certidão

28/03/2026, 00:32

Decorrido prazo de CECÍLIA FURLANETTO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:32

Publicado Edital - Citação em 09/02/2026.

08/03/2026, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

08/03/2026, 04:49

Juntada de certidão

06/03/2026, 02:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: ROSA MARIA FURLANETTO DE OLIVEIRA, VIVIANE APARECIDA FILETE REQUERIDO: JOSÉ LUIZ FURLANETTO, atualmente em local incerto e não sabido. EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS (art. 259 do NCPC) O Exmo. Sr. Dr. Carlos Henrique Cruz de Araújo Pinto, MM. Juiz de Direito da VARA ÚNICA de VENDA NOVA DO IMIGRANTE do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE: DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica devidamente CITADO O requerido acima qualificado, para tomar conhecimento da presente demanda, ficando ciente que deverá especificar e justificar as provas a que pretende produzir, devendo, ainda, apresentar seu rol de testemunha, bem como os quesitos pericias, em caso de requerimento de produção de prova pericial e o respectivo assistência técnico (art. 139, VI, do CPC). ADVERTÊNCIA a) PRAZO: O prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada do Aviso de Recebimento (AR) dos correios aos autos. b) REVELIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis. c) Os documentos que fazem parte da presente demanda estão disponíveis para acesso no site do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos, a partir do número do documento abaixo codificado. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai publicado na forma da lei. VENDA NOVA DO IMIGRANTE, 05/02/2026 ELIO LACERDA DE MOURA Diretor de Secretaria Judiciária Matrícula Nº 205694-54 Edital - Citação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Venda Nova do Imigrante - Vara Única AV EVANDI AMÉRICO COMARELA, 971, Fórum Des José Vieira Coelho, BAIRRO MARMIN, VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - CEP: 29375-000 Telefone:(28) 35468000 PROCESSO Nº 5001608-25.2025.8.08.0049 USUCAPIÃO (49)

06/02/2026, 00:00

Expedição de Edital - Citação.

05/02/2026, 15:16

Expedição de Mandado - Citação.

05/02/2026, 15:02

Juntada de Mandado - Citação

05/02/2026, 14:15

Juntada de Edital - Citação

05/02/2026, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 17:02
Documentos
Despacho
04/02/2026, 17:02
Despacho
20/08/2025, 11:26