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5033776-20.2024.8.08.0048
Procedimento Comum CívelImissãoPosseCoisasDIREITO CIVIL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 535.407,51
Orgao julgador
Serra - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível
Partes do Processo
SIVAIR MALTA
CPF 242.***.***-15
IVANETE CRISTO MALTA
CPF 962.***.***-53
BASILIO ANTONIO NEVES SANTOS
CPF 005.***.***-60
Advogados / Representantes
VALTAZAR MACHADO
OAB/ES 9442•Representa: ATIVO
CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DOS SANTOS
OAB/ES 25533•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
07/03/2026, 03:16Decorrido prazo de SIVAIR MALTA em 05/03/2026 23:59.
07/03/2026, 03:16Decorrido prazo de IVANETE CRISTO MALTA em 05/03/2026 23:59.
07/03/2026, 03:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026
06/03/2026, 04:06Publicado Despacho em 09/02/2026.
06/03/2026, 04:06Juntada de Petição de contestação
19/02/2026, 11:01Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: SIVAIR MALTA, IVANETE CRISTO MALTA REQUERIDO: BASILIO ANTONIO NEVES SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: VALTAZAR MACHADO - ES9442 Advogado do(a) REQUERIDO: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DOS SANTOS - ES25533 DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574820 PROCESSO Nº 5033776-20.2024.8.08.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro à parte requerida os benefícios da gratuidade da justiça, diante da documentação comprobatória acostada aos autos (id 63757033). Anote-se, procedendo-se à respectiva tarja de identificação no sistema processual. Compulsando os autos, verifica-se que a parte requerida apresentou contestação com reconvenção (ID 63757029). Posto isso, admito o processamento da pretensão reconvencional. Nos termos do art. 343, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora/reconvindos, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta à reconvenção no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e venham os autos conclusos. Diligencie-se. SERRA-ES, datado conforme assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito
06/02/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
05/02/2026, 15:16Concedida a gratuidade da justiça a BASILIO ANTONIO NEVES SANTOS - CPF: 005.366.747-60 (REQUERIDO).
03/02/2026, 15:06Conclusos para decisão
03/11/2025, 13:18Decorrido prazo de IVANETE CRISTO MALTA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025, 02:45Decorrido prazo de SIVAIR MALTA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025, 02:45Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
28/04/2025, 00:07Publicado Intimação - Diário em 15/04/2025.
28/04/2025, 00:07Juntada de Petição de réplica
22/04/2025, 15:14Documentos
Despacho
•05/02/2026, 15:16
Despacho
•03/02/2026, 15:06
Despacho - Mandado
•03/12/2024, 17:06