5001314-48.2024.8.08.0003

Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Alfredo Chaves - Vara Única

Partes do Processo

RUDNEIA NUNES PEGO FARDIN

CPF 073.***.***-40

Autor

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

ALINE HEIDERICH BASTOS

OAB/RJ 168148•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

05/03/2026, 17:36

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 14:01

Juntada de certidão

04/03/2026, 14:01

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: RUDNEIA NUNES PEGO FARDIN INTERESSADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) INTERESSADO: ALINE HEIDERICH BASTOS - RJ168148 INTIMAÇÃO Fica a advogada supramencionada intimada para ciência da certidão ID 91394246. Intimação - Diário - PROCESSO Nº 5001314-48.2024.8.08.0003 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

26/02/2026, 18:35

Juntada de certidão

26/02/2026, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: RUDNEIA NUNES PEGO FARDIN INTERESSADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) INTERESSADO: ALINE HEIDERICH BASTOS - RJ168148 Advogado do(a) INTERESSADO: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Alfredo Chaves - Vara Única, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência dod documentos ID's 89662655 e 89662679. Intimação - Diário - PROCESSO Nº 5001314-48.2024.8.08.0003 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/02/2026, 00:00

Transitado em Julgado em 28/11/2025 para LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.937.681/0001-78 (INTERESSADO) e RUDNEIA NUNES PEGO FARDIN - CPF: 073.397.407-40 (INTERESSADO).

05/02/2026, 15:02

Expedição de Intimação - Diário.

05/02/2026, 15:00

Expedição de Alvará.

30/01/2026, 18:20

Expedição de Alvará.

30/01/2026, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 14:06

Conclusos para despacho

17/12/2025, 13:07

Expedição de Intimação - Diário.

10/11/2025, 17:01

Documentos

Despacho

•17/12/2025, 14:06

Sentença

•28/10/2025, 07:56

Sentença

•28/08/2025, 14:33

Despacho

•13/12/2024, 14:08