5000182-40.2026.8.08.0017

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

Domingos Martins - 2ª Vara

Partes do Processo

ISRAEL LUIZ BOTINI

CPF 978.***.***-87

Autor

FELIPE BRANDAO BOTINI

CPF 175.***.***-44

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO BELLON ULIANA

OAB/ES 27492•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/05/2026, 15:18

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 12:32

Juntada de Petição de extinção do feito

15/04/2026, 15:57

Publicado Intimação - Diário em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ISRAEL LUIZ BOTINI, FELIPE BRANDAO BOTINI REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: FERNANDO BELLON ULIANA - ES27492 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Domingos Martins - 2ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para apresentar Réplica à Contestação no prazo legal. DOMINGOS MARTINS-ES, 19 de março de 2026. EVANEIDE GEIKE DA SILVA Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Domingos Martins - 2ª Vara AV. PRESIDENTE VARGAS, 589, Fórum Guterres Vale, CENTRO, DOMINGOS MARTINS - ES - CEP: 29260-000 Telefone:(27) 32681436 PROCESSO Nº 5000182-40.2026.8.08.0017 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

20/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

19/03/2026, 15:12

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 15:11

Juntada de Petição de contestação

19/03/2026, 14:57

Juntada de Certidão

12/03/2026, 00:36

Decorrido prazo de FELIPE BRANDAO BOTINI em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:36

Decorrido prazo de ISRAEL LUIZ BOTINI em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

10/03/2026, 00:31

Publicado Intimação - Diário em 04/03/2026.

10/03/2026, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ISRAEL LUIZ BOTINI, FELIPE BRANDAO BOTINI REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: FERNANDO BELLON ULIANA - ES27492 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Domingos Martins - 2ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da Decisão do id. n. 90727676. DOMINGOS MARTINS-ES, 2 de março de 2026. EVANEIDE GEIKE DA SILVA Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Domingos Martins - 2ª Vara AV. PRESIDENTE VARGAS, 589, Fórum Guterres Vale, CENTRO, DOMINGOS MARTINS - ES - CEP: 29260-000 Telefone:(27) 32681436 PROCESSO Nº 5000182-40.2026.8.08.0017 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

03/03/2026, 00:00

Documentos

Sentença

•05/05/2026, 15:18

Decisão

•27/02/2026, 17:31

Despacho

•03/02/2026, 12:05