0011581-09.2021.8.08.0024

Apelação CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 26.758,08

Orgao julgador

007 - Gabinete Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

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Partes do Processo

LEEVANCLEIPH MENINI

CPF 032.***.***-59

Autor

2WELDERSON LEANDRO DE AMORIM

Autor

WELDERSON LEANDRO DE AMORIM

CPF 084.***.***-00

Autor

HEBER MESSIAS FORMIGONE

Autor

HEBER MESSIAS FORMIGONE

CPF 039.***.***-98

Autor

Advogados / Representantes

ANDRE PIM NOGUEIRA

OAB/ES 13505•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/07/2025, 15:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

03/07/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 15:24

Transitado em Julgado em 24/06/2025 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (APELADO), HEBER MESSIAS FORMIGONE - CPF: 039.209.447-98 (APELANTE), LEEVANCLEIPH MENINI - CPF: 032.063.286-59 (APELANTE), Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (REPRESENTANTE) e WELDERSON LEANDRO DE AMORIM - CPF: 084.085.117-00 (APELANTE).

25/06/2025, 15:11

Juntada de Petição de petição (outras)

24/06/2025, 15:04

Juntada de Petição de petição (outras)

16/06/2025, 10:58

Expedição de Intimação - Diário.

13/06/2025, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 18:30

Embargos de Declaração Acolhidos

13/06/2025, 09:13

Juntada de certidão - julgamento

11/06/2025, 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/06/2025, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

27/05/2025, 19:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/05/2025, 18:24

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2025, 14:22

Pedido de inclusão em pauta

09/05/2025, 14:22

Documentos

Acórdão

•13/06/2025, 18:30

Acórdão

•13/06/2025, 09:13

Relatório

•09/05/2025, 14:22

Decisão

•04/11/2024, 15:20

Acórdão

•08/08/2024, 13:03

Acórdão

•05/08/2024, 14:23

Relatório

•10/06/2024, 13:10

Despacho

•27/03/2024, 15:59

Despacho

•23/01/2024, 12:34

Documento de comprovação

•26/05/2023, 15:35

Documento de comprovação

•26/05/2023, 15:35

Documento de comprovação

•26/05/2023, 15:35