5000378-83.2022.8.08.0038

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2022

Valor da Causa

R$ 8.760,00

Orgao julgador

Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal - Gabinete 2

Partes do Processo

LUZIA SCHMOR DOS SANTOS

CPF 076.***.***-71

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

LELIA TAVARES PEREIRA

OAB/ES 10426•Representa: ATIVO

DENES AFLORISIO LEITE CARDOSO

OAB/ES 33262•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: LUZIA SCHMOR DOS SANTOS RECORRIDO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) RECORRENTE: DENES AFLORISIO LEITE CARDOSO - ES33262, LELIA TAVARES PEREIRA - ES10426-A INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Turma Recursal - Gabinete 2, ficam os advogados DENES AFLORISIO LEITE CARDOSO - ES33262 e LELIA TAVARES PEREIRA - ES10426-A supramencionados intimados para ciência da r. Decisão Monocrática de Id 18522310. VITÓRIA-ES, 14 de abril de 2026. RAFAEL VASCONCELOS VALENTIM GAMA Assistente Avançado Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 2ª Turma Endereço: Avenida João Baptista Parra, 673, Edifício Enseada Tower, 14º Andar, Sala 1401, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29052-123 Número telefone:(27) 33574587 PROCESSO Nº 5000378-83.2022.8.08.0038 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO RECORRENTE: LUZIA SCHMOR DOS SANTOS RECORRIDO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) RECORRENTE: DENES AFLORISIO LEITE CARDOSO - ES33262, LELIA TAVARES PEREIRA - ES10426-A INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Turma Recursal - Gabinete 2, ficam os advogados DENES AFLORISIO LEITE CARDOSO - ES33262, LELIA TAVARES PEREIRA - ES10426-A supramencionados intimados para ciência do r. despacho id n° 17596569. VITÓRIA-ES, 12 de janeiro de 2026. BEATRIZ CHAVES SCHIMITTEL Assistente Avançado Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 2ª Turma Endereço: Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed. Manhattan Work Center, 15º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Número telefone:(27) 33574587 PROCESSO Nº 5000378-83.2022.8.08.0038 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

06/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

16/12/2025, 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

16/12/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 16:00

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Juntada de Certidão

04/10/2025, 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESPIRITO SANTO em 01/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 14:25

Conclusos para despacho

04/09/2025, 18:16

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 18:15

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 18:15

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 18:14

Juntada de Petição de contrarrazões

20/06/2025, 16:43

Documentos

Despacho

•05/09/2025, 14:25

Sentença - Mandado

•10/06/2025, 13:34

Sentença - Mandado

•10/06/2025, 13:34

Despacho

•21/01/2025, 17:40

Despacho

•11/10/2024, 15:36

Despacho

•11/05/2022, 17:48

Despacho

•18/04/2022, 17:29