0002741-14.2016.8.08.0047

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

São Mateus - 3ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

GELCIMAR LOUREIRO

Terceiro

GILDASIO SILVA SANTANA

Terceiro

BENEDITO TURIBIO

Terceiro

ARNALDO ALVES JIINIOR DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

MATHEUS MELO AGUIAR

OAB/ES 40067•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 13/02/2026 para GELCIMAR LOUREIRO (REU) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

02/03/2026, 13:17

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2026, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: GELCIMAR LOUREIRO Advogado do(a) REU: MATHEUS MELO AGUIAR - ES40067 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da São Mateus - 3ª Vara Criminal, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para tomar ciência da R. Sentença de ID 89161348. SÃO MATEUS-ES, 5 de fevereiro de 2026. LUCIANA ANDREIA CANAL BRASIL Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 3ª Vara Criminal Avenida João Nardoto, 140, FORUM DES. SANTOS NEVES, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0002741-14.2016.8.08.0047 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

06/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

05/02/2026, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 18:00

Juntada de certidão

28/01/2026, 03:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2026, 03:10

Juntada de certidão

28/01/2026, 02:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2026, 02:57

Julgado improcedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

23/01/2026, 16:17

Processo Inspecionado

23/01/2026, 16:17

Conclusos para julgamento

23/01/2026, 11:30

Juntada de Petição de alegações finais

23/01/2026, 04:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/01/2026 15:50, São Mateus - 3ª Vara Criminal.

22/01/2026, 16:09

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

22/01/2026, 12:44

Documentos

Petição (outras)

•06/02/2026, 14:49

Sentença

•23/01/2026, 16:17

Termo de Audiência com Ato Judicial

•22/01/2026, 12:44

Despacho

•09/09/2025, 17:11

Termo de Audiência com Ato Judicial

•02/09/2025, 13:08

Decisão

•27/08/2024, 13:28

Despacho

•16/01/2024, 19:00