0000158-41.2025.8.08.0047

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · São Mateus - 1ª Vara Criminal

Partes do Processo

DANIEL DOS ANJOS OLIVEIRA

CPF 202.***.***-45

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

GRECIONE LIMA LANA

OAB/ES 24055•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de Origem

12/04/2026, 12:49

Decorrido prazo de DANIEL DOS ANJOS OLIVEIRA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:02

Publicado Despacho em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:02

Expedição de Intimação - Diário.

12/03/2026, 16:01

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2026, 19:56

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 19:56

Conclusos para despacho a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

07/03/2026, 08:13

Juntada de Certidão

07/03/2026, 07:58

Decorrido prazo de DANIEL DOS ANJOS OLIVEIRA em 20/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

03/03/2026, 00:20

Publicado Despacho em 09/02/2026.

03/03/2026, 00:20

Expedição de Intimação - Diário.

05/02/2026, 18:02

Processo devolvido à Secretaria

04/02/2026, 23:27

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 23:27

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 16:01

Despacho

•11/03/2026, 19:56

Despacho

•05/02/2026, 18:02

Despacho

•04/02/2026, 23:27

Decisão

•19/09/2025, 17:44

Sentença

•10/09/2025, 16:34

Despacho

•23/07/2025, 10:43

Decisão

•18/04/2025, 12:58

Decisão

•25/03/2025, 17:11