Voltar para busca
0000106-64.2023.8.08.0031
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Mantenópolis - Vara Única
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
GEFFERSON ALIPIO GONALVES
DANIELLA DE PAULA JIACOMINI
GEOVANI SOARES TEIXEIRA
JACIR INACIO DA SILVA
Advogados / Representantes
RAYULA SIMONASSI BELINASSI DE ANDRADE
OAB/ES 16491•Representa: PASSIVO
FILIPE GOMES DE OLIVEIRA
OAB/MG 157323•Representa: PASSIVO
ANCELMO MARTINS
OAB/ES 25811•Representa: PASSIVO
ALAIR BATISTA BARBOSA JUNIOR
OAB/ES 32741•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para despacho
14/05/2026, 17:22Juntada de Informações
14/05/2026, 17:22Recebidos os autos
12/05/2026, 18:35Juntada de Petição de despacho
12/05/2026, 18:35Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: GEFFERSON ALIPIO GONCALVES, GEOVANI SOARES TEIXEIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) APELANTE: ANCELMO MARTINS - ES25811-A Advogado do(a) APELANTE: ALAIR BATISTA BARBOSA JUNIOR - ES32741 DESPACHO Diante da demonstração de regularidade de representação dos apelantes. Intimem-se as defesas para apresentarem razões recursais. Após, remetam-se os autos ao órgão ministerial com assento no primeiro grau de jurisdição para apresentar contrarrazões ao apelo. Por fim, abra-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça. Vitória/ES, data da assinatura eletrônica PEDRO VALLS FEU ROSA DESEMBARGADOR ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Pedro Valls Feu Rosa PROCESSO Nº 0000106-64.2023.8.08.0031 APELAÇÃO CRIMINAL (417)
19/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: GEFFERSON ALIPIO GONCALVES, GEOVANI SOARES TEIXEIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) APELANTE: ANCELMO MARTINS - ES25811-A Advogado do(a) APELANTE: ALAIR BATISTA BARBOSA JUNIOR - ES32741 DESPACHO Nos termos da manifestação ministerial, intimem-se os advogados Pablo Ramos Laranja (OAB/ES n.º 24.619) e Rayula Simonassi Bellinazzi de Andrade (OAB n.º 16.491), para que juntem aos autos, no prazo de 48 horas, a devida comunicação de renúncia do mandato outorgado pelo réu Gefferson Alípio Gonçalves, bem como o Dr. Ancelo Martins (OAB/ES n.º 25.811), para que junte aos autos, também no prazo de 48 horas, o substabelecimento de poderes em seu favor, onde passa a ser o patrono exclusivo do apelante Gefferson Alípio Gonçalves. Após, voltem-me conclusos os autos. Vitória/ES, data da assinatura eletrônica PEDRO VALLS FEU ROSA DESEMBARGADOR ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Pedro Valls Feu Rosa PROCESSO Nº 0000106-64.2023.8.08.0031 APELAÇÃO CRIMINAL (417)
18/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: GEFFERSON ALIPIO GONCALVES, GEOVANI SOARES TEIXEIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) APELANTE: ANCELMO MARTINS - ES25811-A Advogado do(a) APELANTE: ALAIR BATISTA BARBOSA JUNIOR - ES32741 DESPACHO Ciente da manifestação de id. 17808414. Cadastros regularizados. Intimem-se as defesas para apresentarem razões recursais. Após, remetam-se os autos ao órgão ministerial com assento no primeiro grau de jurisdição para apresentar contrarrazões aos apelos. Por fim, abra-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça. Vitória/ES, data da assinatura eletrônica CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJO DESEMBARGADORA SUBSTITUTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Pedro Valls Feu Rosa PROCESSO Nº 0000106-64.2023.8.08.0031 APELAÇÃO CRIMINAL (417)
09/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
27/11/2025, 17:14Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
27/11/2025, 17:14Expedição de Certidão.
27/11/2025, 17:10Juntada de certidão
27/11/2025, 16:53Juntada de Certidão
27/11/2025, 14:40Juntada de certidão
27/11/2025, 14:31Juntada de certidão
27/11/2025, 14:22Juntada de Guia de Recolhimento Penal
12/11/2025, 16:45Documentos
Despacho
•14/04/2026, 08:44
Despacho
•18/03/2026, 13:36
Despacho
•13/03/2026, 10:30
Despacho
•23/01/2026, 15:01
Despacho
•04/12/2025, 13:49
Decisão
•10/11/2025, 15:39
Sentença
•06/08/2025, 17:47
Decisão
•06/08/2025, 16:10
Decisão
•06/08/2025, 14:52
Despacho
•31/07/2025, 16:59
Decisão
•26/02/2025, 17:23
Decisão
•20/02/2025, 14:29
Despacho
•24/01/2025, 15:25
Acórdão
•01/10/2024, 16:16
Despacho
•15/08/2024, 17:57